segunda-feira, 18 de abril de 2011

Ata Sessão 79

ATA DA 79.ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).


Às 17 (dezessete) horas do dia 11 (onze) de abril do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: Ofícios nº 0604.001/2011, do presidente desta casa, ao departamento de estradas e rodovias, solicitando a restauração da Rodovia CE 187, no trecho que liga o Município de Salitre ao Município de Campos Sales. Oficio nº 0404001/2011, do presidente desta casa ao tribunal de contas dos municípios, encaminhando a prestação de contas anual do município de salitre exercício 2010. Oficio nº0604.002/2011, do presidente desta casa ao chefe da área de atendimento da COELCE, solicitando que seja feito a ligação de energia elétrica em rede monofásica  na quadra poliesportiva do sitio milhas. Oficio nº 37/2011, oriundo da Sra. Maria magnólia de Oliveira Lima, diretora da escola de ensino médio Jose Waldemar de Alcântara e silva, informando que a referida escola obteve excelente resultado na avaliação do SPAECE. Oficio n° 0257/2011,oriundo do coordenador do gabinete do comandante-geral da PMCE, informando que esta em fase de operação a instalação de uma linha telefônica do tipo 190, neste município. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado o Projeto de Lei do legislativo nº 05/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que dispõe sobre a criação da sala do empreendedor na câmara municipal de salitre, tendo sinto aprovado o mesmo por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida foi lido Projeto de Lei nº 002/2011, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Jose Otoniel que falou do fato da mulher baleada no município. O vereador Edmilson pediu que o prefeito e a secretária de saúde deixassem a ambulância no hospital em virtude das urgências, devido à questão do tempo para o socorro.  O vereador Antonio Silvio Pinto, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do projeto de sua autoria haja vista a importância do mesmo, e ainda pediu o espaço da câmara na quarta feira próxima  para uma reunião sobre a questão da mandiocultura com técnicos da DENACOP/SESNACOP, disse ainda que faz um ano de aprovação do PCCS e foi interpelado sobre adequação do salário dos profissionais da educação, pediu ao vereador Carlos Costa que interceda junto ao prefeito. Disse que recebeu reclamações de algumas escolas por não esta tendo merenda no horário da tarde e que o problema não é na licitação e que a secretario preste esclarecimentos. Disse ainda que formalizou uma representação junto ao M.P, sobre o uso da escola para festa com fins lucrativos.em seguida o vereador Carlos costa, solicitou uma sessão solene para homenagear os empreendedores das casas de farinhas e disse que já tinha falado com o prefeito sobre o piso salarial. O vereador Ronaldo pediu que fosse tomado providencias em relação a praça são Francisco pois os vândalos esta quebrando os bancos, pediu que a secretaria responsável  fosse oficializada. Em seguida o presidente pediu que a sessão solene para homenagear os empreendedores de casas de farinhas fosse próximo da festa do trabalhador por que o município também vai homenagear essas pessoas. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

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