Ata Sessão 71

Às 17 (dezessete) horas do dia 07 (sete) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador, Carlos Antonio de Souza. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: os Ofícios nºs 012/2011 enviado pelos Correios dando conta da firmação de Convênio com o Município para implantação de Agências dos Correios Comunitários nos Distritos de Lagoa dos Crioulos e Caldeirão; Ofício CMA/08/2011, oriundo da Câmara Municipal de Araripina – PE, comunicando a Composição da Mesa Diretora para 2011/2012; O Ofício Circular nº 003/2011, oriundo da Câmara Municipal de Acaraú – CE, dando conta da composição da Mesa Diretora para 2011/2012; o Ofícioo nº 031/2011, oriundo da Câmara Municipal de Santana do Cariri, dando conta da composição da Mesa Diretora para 2011/2012; o Ofício Circular nº 010/2010-PRESI, oriundo do TCM, orientando a Câmara Municipal a não fazer o aumento do vencimento dos vereadores com base no reajuste dos Deputados; o Ofício nº 06/2011, oriundo da Prefeitura Municipal de Salitre, comunicando o líder da bancada do prefeito na Câmara, sendo este o vereador Francisco Carlos Costa; o Ofício nº 3535/2010/RSGIOV/FO, oriundo da Caixa Econômica Federal, dando conta da Celebração do Contrato de Repasse nº 0333731-71, com recursos da OGU para Urbanização de Avenida, no valor de R$ 141.375,00; A Ata da Associação das Comunidades de Margarida e Lagoa Redo9nda, pedindo providências ao Prefeito Municipal; e o Convênio nº 161/2011, a ser celebrado entre a Câmara Municipal de Salitre e a UVC, tendo o mesmo sido aprovado pelos presentes para que seja firmado; Na Ordem do Dia, forma lidos os Projetos de Leis nº 01/2011, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Diário Oficial do Município e o Projeto de Lei nº 002, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 093/2009. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo os vereadores José Otoniel, Dorgivan Pereira, João Paulo Modesto, Edmilson Miranda, Antonio Ronaldo, Silvio Pinto, Carlos Costa, usado a palavra. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata que após ser lida e achada conforme vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).