Ata Sessão 93

Às 17 (dezessete) horas do dia 29 (vinte e nove) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido oficio nº 001/2011, oriundo do presidente do PC do B de Salitre – CE, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Salitre para realizar a primeira conferência Municipal do referido partido. Indicativo nº 10/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da silva, indicado ao Prefeito Municipal de Salitre que seja aumentado a área territorial e instalado energia elétrica no cemitério Municipal de Salitre. Na Ordem do Dia, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2011, de autoria do vereador Dorgivan pereira da silva, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 093/2009, e tendo o mesmo sido desfavorável a deliberação plenária em virtude de encontrar – se em desconformidade com a legislação e interesse da população, o Projeto não foi submetido à votação. Em seguida o Sr. presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Dorgivan Pereira da Silva, disse que se o projeto tivesse sido aprovado pelas comissões o mesmo teria sido aprovado pelo plenário, disse ainda que o indicativo apresentado pelo mesmo é de grande importância pois todos são sabedores de que o cemitério Municipal não tem mais espaço e nem energia elétrica. O vereador Jose Otoniel, disse que não poderia ser a favor da modificação da lei que determina o horário dos bares, pois o projeto que criou a lei foi apresentado pelo mesmo, disse ainda que o vereador Dorgivan, deveria ter indicado também o conserto da estrada do cemitério, pois a mesma está muito ruim. Ainda falou que de hoje em diante era oposição ferrenha da administração municipal, e disse que da casa de neoclides sai um canditado a prefeito e pra ganhar, principalmente por que seu falecido sogro foi um excelente homem, direito e honesto, e não podia ter sua imagem deturpada. O presidente usando da palavra respondeu ao vereador Otoniel sobre a questão de obras no Município, dizendo que não tinha o que relatar, pois o povo é quem diz que a administração do prefeito Agenor é boa, regular ou ótima, pois tendo sido feita a pesquisa a população respondeu estas opções, e foi num percentual de 94% da população que respondeu, e que, em relação a candidato, o grupo do prefeito, o qual este faz parte, tem candidato e este vai ser forte. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 92

Às 17 (dezessete) horas do dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a presença de todos. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido oficio nº 31/2011, oriundo da secretaria de agricultura do Município de Salitre, convidando os vereadores para uma capacitação referente ao Garantia Safra no dia 24 de agosto, às 08:00 horas no Centro de Referência da Assistência Social. Na Ordem do Dia, foram lidos, o Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 093/2009, de 07/10/2009. Projeto de lei nº 006/2011, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 091/2000 que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo que o mesmo foi remetido com pedido de análise com urgência. Em seguida o Senhor Presidente encaminhou o Projeto para as Comissões para emitirem os Pareceres já que a secretaria tinha urgência para criar o CNPJ do Fundo. Em seguida o assessor jurídico leu seu parecer em plenário, sendo que a Sessão foi suspensa pelo presidente por 10 minutos para que as comissões emitissem seus pareceres. Retornado a sessão foi lido o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, tendo sido favorável ao projeto e em seguida o presidente colocou o referido projeto em votação, tendo sido aprovado por 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) contra. Em seguida o Sr. presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Silvio Pinto que pediu informações acerca do pagamento do PASEP de alguns funcionários do município, disse que já foi procurado por vários funcionários que foram ao Banco do Brasil e não consta nas suas contas o pagamento do PASEP, e ainda pediu ao presidente que deixasse os documentos licitatórios desta casa a sua disposição na quinta e sexta feira próxima. O presidente disse que os documentos licitatórios e as pasta de documentos comprobatórios esta na secretaria a disposição de todos os vereadores e da população. O vereador Edmilson Miranda disse que não existe duplicidade nas equipes dos PFS no Estado do Ceará, e sim a duplicidade de carga horária, disse ainda que a portaria do ministério da saúde, disse que o profissional de saúde só pode trabalhar 60 horas semanais e como os profissionais dos PFS é obrigado trabalhar 40 horas semanais só sobrar 20 horas pra eles darem plantão e isso acabou prejudicando os municípios pequenos porque geralmente quem dava plantão era o funcionário dos PFS disse ainda que o município de salitre foi muito prejudicado e que vai ficar sem medico principalmente nos finais de semana. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 91

Às 17 (dezessete) horas do dia 15 (quinze) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores José Otoniel de Oliveira e Dorgivan Pereira da Silva. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos a intimação prévia e o Ofício 17874/2011 oriundos do TCM, dando conta da fiscalização a ser realizada na Câmara nas datas de 16 e 17 de agosto de 2011, e sobre o encontro regional realizado pelo mesmo na Cidade de Nova Olinda nas datas de 23 e 24 de 2001, respectivamente; Depois foram lidos os ofícios remetidos pela Câmara ao DETRAN solicitando Fotos sensores em várias localidades do Município, para o IDACE solicitando uma audiência pública para tratar da regularização fundiária no Município, e para a SOHIDRA solicitando a limpeza e instalação de poços profundos no Município. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida O presidente justificou as ausências dos vereadores Jose Otoniel de Oliveira e Dorgivan Pereira, em virtude de estarem acompanhando o senhor Neoclides, em revisão medica na cidade de Fortaleza, disse ainda que na semana passa esteve no DETRAN na cidade de Fortaleza juntamente com o vereador Carlos Antonio e o Prefeito Municipal para tratar a questão dos transportes alternativos do município e também da implantação das lombadas eletrônicas disse ainda que estiveram no IDACE  para tratar da regulamentação fundiária no município  e que ficou para o  Superintendente da IDACE marcar uma audiência publica para tratar  da regulamentação. O vereador Silvio pinto disse que tem uma matéria vinculada no diário da união que sita o município de salitre entre outros 350 (trezentos e cinqüenta) municípios do Brasil tendo o rapasse do programa saúda da família suspenso por causa de duplicidades dos profissionais da saúde, disse ainda que recebeu um oficio do IBGE   contendo as localidades do município que foram recenseadas para o estado do Pernambuco disse ainda que dia 18 próximo estará em uma reunião na cidade de Orós, junto com a comissão da assembléia legislativa que esta tratando dos limites dos municípios. O vereador Edmilson Miranda disse que não tinha conhecimento da duplicidade dos profissionais da saúde de salitre, disse ainda que existe  um programa que quando cadastra um profissional ele automaticamente acusa se este profissional estiver cadastrado em outra equipe, disse ter certeza que essa duplicidades não esta acontecendo no município. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 90

Às 17 (dezessete) horas do dia 08 (oito) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Antonio Ronaldo Pereira da Silva, Francisco Carlos costa e Edmilson Sebastião Miranda, que foram devidamente justificada. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido atestado medico do vereador Jose Otoniel de Oliveira, por ocasião de estar acompanhando seu sogro em cirurgia na cidade de Fortaleza no período de 19 de junho a 01 de agosto, sendo assim justificadas suas ausências nas sessões dos dias 20 e 27 de junho e 01 de agosto.   Convite da escola Jose Waldemar de Alcântara e silva, convidando os senhores vereadores para participar no dia 09 de agosto da entrega dos computadores aos alunos premiados no EPAECE 2010, as 13:00 horas na referida escola. Oficio nº 08/2011, do Exmo. Senhor presidente da Câmara Municipal de Salitre ao Ilmo. Senhor João de Aguiar pupo, superintendente do DETRAN – CE.  Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente desejou os pesares a família do seu Zé Cícero que faleceu no 07 de agosto, um cidadão Salitrense que contribuiu muito com o desenvolvimento de salitre. Em seguida facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Jose Otoniel de oliveira, falou da discutição do vereador Silvio pinto e o assessor do prefeito Sandro Gonçalves, disse que o presidente não foi omisso e que o apesar do assessor ser seu amigo particular ele agiu mal, pois ele querendo ou não o vereador e uma autoridade e tinha o direito de estar na câmara disse ainda que a atitude do assessor com certeza não deve ter tido o aval do presidente nem do prefeito. O presidente disse mais uma vez que não era o responsável pela reunião e que já tinha conversado com o vereador e disse que a câmara vai estar sempre com as portas abertas tanto para a população como para os vereadores. O vereador Silvio pinto, pediu que o presidente solicitasse novamente as lombadas eletrônicas ao DETRAN. O presidente disse que na quarta feira próxima tem uma reunião marcada com o superintendente do DETRAN onde serão tratados as linhas alternativas e ver a possibilidade de vir uma comissão para tirar carteiras de habilitação e disse que na oportunidade serão cobradas as lombadas eletrônicas. O vereador Dorgivan pereira, disse que iria propor uma emenda a lei que determina o horário de funcionamento dos bares, pois esta havendo o campeonato brasileiro e os bares não pode ficar aberto ate o término do jogo, prejudicando assim os donos de bares que tem assinatura com a TV Sky. O vereador Otoniel sugeriu que os vereadores conversassem com o promotor e os policiais para os bares e similares ficaram abertos durante os jogos do brasileirão. O presidente disse que o vereador Dorgivan fizesse a emenda, e disse ainda que o vereador Edmilson já tinha tentado colocar uma emenda a lei mais foi procurando pela  população e em conversa com os vereadores preferiu retirar a emenda por que a população não estava aceitando. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 89

Às 17 (dezessete) horas do dia 01 (um) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Jose Otoniel de Oliveira e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Silvio pinto, disse que no dia 28 de julho em uma reunião realizada pelo mesmo nesta câmara municipal a casa foi praticamente tomada pelo assessor do prefeito e disse que foi praticamente agredido pelo mesmo, disse que nada justificava a atitude do assessor ainda mais contra um vereador. O presidente falou que essa discutição foi muito comentada na cidade, disse ainda que não estava participando da reunião, emprestou o espaço da câmara como emprestaria a qualquer um dos outros vereadores ate mesmo por ser um direitos dos mesmos, disse ainda que agora vai fazer diferente o espaço da câmara só vai ser cedida através de oficio. Disse ainda que se uns dos vereadores forem agredido em uma sessão presidida pelo mesmo ela será o primeiro a procurar os direitos deste vereador mais que naquela ocasião não era ele, falou que cada um dos vereadores é responsável pelos seus atos na hora de organizar seus eventos disse que as portas da câmara estará sempre abertas para qualquer um dos vereadores se reunirem com seu povo, desde que não o responsabilizasse pelo que vier a acontecer na reunião. Disse ainda que não é parcial nem conivente é aliado, aliado da administração que ama cuida, e com prazer pois com essa administração salitre tem melhorado muito. O vereador Dorgivan disse que o vereador Silvio deviria reunir o povo novamente, e que essa discussão não deveria chegar ao ponto que chegou. O vereador Ronaldo desejou a todos um bom retorno disse esperar que continuasse como sempre foi, que todos se tratem com respeito e harmonia. Disse ainda que esse episódio foi uma coisa que deveria não ter acontecido e que de certa forma o vereador Silvio tem razão, mais tem que ver realmente onde esta a razão, disse ainda que o vereador merece respeito e que todos que esta nessa casa  tem o papel e compromisso com o povo para manter esse respeito, disse que esse problema se resolva da forma correta e que principalmente não venha a degrede imagem de ninguém. O vereador Carlos Antonio desejou a todos um bom retorno e disse que esse incidente não volte a acontecer nesta casa. O vereador Carlos Costa disse que o incidente não tem nada haver com a câmara e o problema não é com os vereadores foi um caso isolado, disse ainda que tem que haver respeito de ambas as partes, pois  os vereadores tem que ser bem visto pois são verdadeiros representantes do povo, disse ainda de ter certeza de estar fazendo sua parte como representante do povo e como líder na bancada. Em seguida o presidente passou a palavra para o assessor jurídico desta casa Dr. Luciana Veloso, que falou do incidente entra o vereador Silvio e o assessor Sandro Gonçalves, disse que não foi um desrespeito a câmara, pois o vereador Silvio tinha solicitado verbalmente o espaço da câmara para realizar uma reunião que não era uma sessão solene, ordinária ou extraordinária, nem uma reunião em que fosse convidado ou envolvesse vereadores, disse que o vereador solicitou o espaço da câmara como teria solicitado qualquer outro prédio publico se houve incidente a presidência da câmara como a câmara municipal pessoa jurídica não tem nenhuma responsabilidade se alguém desagravou alguém não foi no ato solene da câmara Municipal de Salitre, houve um incidente entra partes em uma reunião extra na câmara, a partir do momento que o espaço da câmara é solicitado para realização de reuniões ou eventos o espaço é de responsabilidade da pessoal que solicitou e não do presidente. O vereador Edmilson disse que Dr. Luciano tem razão e que a câmara nem o presidente não têm nada haver com o incidente, pediu ainda ao líder do prefeito que visse alguma posição do prefeito a respeito do concerto das estradas na serra. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).