Ata Sessão 83

Às 17 (dezessete) horas do dia 23 (vinte e três) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima, Jose Otoniel de Oliveira e João Paulo Modesto. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Para o Expediente do Dia, foi lido: Convite aos vereadores deste poder legislativo do 1º seminário de mandiocultura do cariri oeste, que se realizara nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2011 na cidade de Campos Sales – CE. Na Ordem do Dia, foram deliberados e votados os projetos de leis n° 002/2011, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e projeto de Lei do Legislativo nº 07/2011, de autoria do vereador/presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDMS do Município de Salitre, tendo sido ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente Sr. Rondilson Ribeiro, facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Carlos Costa, que  falou sobre o  convite do seminário da mandiocultura em Campos Sales é discrepante, pois salitre é a capital da mandioca e não Campos Sales, disse ainda que não participará tendo ainda parabenizado as mulheres pela aprovação do projeto  que cria o conselho das mesmas no municipio. O vereador Dorgivan disse que o seminário da mandiocultuta em Campos  Sales é um decrescimento para Salitre, haja vista que em Campos Sales não tem produtores, disse ainda que em relação à reforma do hospital do município a mesma não foi aceita, tendo o órgão fiscalizador dado prazo para terminar a obra. O vereador Antonio Ronaldo falou sobre o convite do seminário da mandiocultura, disse ainda que houve  dedo político para  que o seminário fosse em campos Sales, falou ainda que o projeto do conselho da mulher só vem a valorizar ainda mais as mulheres. O vereador Carlos Antonio, parabenizou as mulheres pelo projeto aprovado e pela iniciativa do presidente. Em seguida o presidente abriu espaço para o Sr. Paulo Furtado, tendo falado em relação ao terreno do CRAS, mostrou a documentação que comprova que a área era de propriedade do Sr. Benedito Vieira, e que este vendeu ao mesmo, tendo apresentado documentos. O vereador Dorgivan falou que pediu as informações acerca da área do poço, pois o mesmo estava sendo marcado e o poço poderia ser perdido pelo município. O Sr. Paulo Furtado falou que tem a documentação e que comprou e pagou todos os impostos, e que a área do CRAS é de 40 metros e já esta construído, e que a área do poço é de 8 metros e foi comprado no tempo que o prefeito era o Sr. Francisco de Paula Fortaleza. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou as mulheres presentes pelo projeto aprovado e não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 23 (VITE E TRES)DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 82

Às 17 (dezessete) horas do dia 16 (dezesseis) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido: oficio nº 0495/2011, oriundo do departamento estadual de rodovias – DER, em resposta ao oficio nº 0604.001/2011, enviado pelo presidente deste poder legislativo dando conta de reforma da CE que liga Salitre a Campos Sales, informando que este será reformado pelo distrito operacional do Crato após o período chuvoso.  Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei do legislativo nº 07/2011, de autoria do vereador/presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDMS do Município de Salitre, tendo sido aberto vista para as comissões. Em seguida foi deliberado e votado os Projetos de Leis nº 03/2011, de autoria do poder executivo, que institui a Lei Geral da microempresa de pequeno porte do Município de Salitre – CE. Projeto de lei nº 04/2011, de autoria do poder executivo, que cria o Código Municipal de vigilância Sanitária de Salitre. Projeto de lei do legislativo nº 08/2011, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a denominação de logradoura publica. Projeto de lei do legislativo nº 09/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal da juventude. Tendo sido foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Dorgivan Pereira, que pediu resposta em relação à ambulância que esta causando poluição sonora e ao poço profundo próximo a delegacia. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro, disse que falou com a secretaria de saúde e esta justificou o barulho em virtude do grande volume de pessoas doentes que tem que serem levadas para o cariri e não da tempo consertar a mesma. E em ralação ao poço disse que a bomba foi comprada, mais entupiram o poço com pedras, e não se sabe quem. O vereador Dorgivan reiterou que a delegacia e algumas casas estão sendo beneficiadas com a água do poço, disse ainda que em relação ao salário dos servidores como não veio o reajuste dos mesmos, ira procurar a procuradoria. O presidente reiterou que a lei retroagirá a data da aprovação da lei. O vereador Jose Otoniel explicou a diferença entre o piso salarial do professor e o salário dos demais servidores. O vereador Silvio Pinto falou que acompanhando os resultados do FUNDEB, este mês foi o maior repasse do Governo Federal, disse ainda que sábado passado o Governo do Estado inaugural o escritório o escritório do agropolo em Campos Sales que substituirá a ematerce no futuro, ressaltou ainda que recebeu um e-mail sobre o repasse de verba para construção de cisternas  que se venceu em março, e não foram construídas, pediu a colaboração do presidente e do líder para intervir nesse tema junto ao prefeito, pediu ainda ao presidente que adotasse medidas para que a câmara tenha sessões itinerantes, disse ainda que o município já teve um grande ganho financeiro por causa das comunidades quilombolas, e a população não tem conhecimento. Agradeceu os demais pela aprovação do projeto de sua autoria falou que em julho será entregue pelo Governo Federal cerca de 1.300 retroescavadeiras as prefeituras, e Salitre será beneficiado. O vereador Ronaldo falou em relação ao aumento dos professores que assim que o projeto chegar votara a favor. Parabenizou o presidente pela festa do milho nas milhãs. O vereador Edmilsom e o vereador Carlos Antonio também parabenizaram o presidente pela festa do milho. Francisco Carlos costa, falou que já iniciaram a reforma do poço próximo a delegacia, disse ainda que poucos Estados estavam pagando o piso ao professores. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 81

Às 17 (dezessete) horas do dia 09 (nove) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Francisco Carlos Costa e Jose Otoniel de Oliveira. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido: oficio s/n oriundo do Sr. Miguel Antonio da Silva, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa da Secretaria Municipal de Educação alusiva aos meses de agosto a dezembro de 2010. Oficio s/n, oriundo da Sra. Thaysa Gomes de Carvalho, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa da Secretaria Municipal de Saúde, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2010. Oficio s/n, oriundo da Sr. Jose alderi Fialho Cavalcante, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa da Secretaria Municipal de Ação Social, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2010.     Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei nº 003/2011, de autoria do poder executivo, que institui a Lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte do município de salitre – CE. Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do poder executivo, que cria o código municipal de vigilância sanitária do município de salitre. Projeto de lei do legislativo nº 08/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude. O Senhor Presidente lamentou o falecimento do Sr. Zezinho jaca e em seguinda facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Silvio Pinto, solicitou ao secretario de educação o cardápio da merenda escolar, relativo ao ano em curso e a composição dos grupos gestores da unidade escolar no PDDE, falou ainda sobre o uso do poço profundo perto da delegacia e que tem casas ligadas ao mesmo, disse que fará um abaixo assinado. O presidente falou que já tinha solicitado ao secretario de obras a compra de uma bomba para o poço, e que em ralação ao salário dos funcionários que mandara o projeto com o retroativo. O vereador Dorgivan pereira falou que uma das embulancias do município esta causado poluição só por causa de uma junta, disse ainda que foi procurando por pessoas em relação coleta do lixo, que não esta acontecendo em algumas ruas, falou ainda das estradas que estão estragadas por conta do período chuvoso. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 80

Às 17 (dezessete) horas do dia 18 (dezoito) de abril do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido: convocação da audiência publica para discutir assuntos e deliberar metas de prevenção e combate a dengue no Município. Na Ordem do Dia, nada havia para ser lido. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Carlos Costa, disse que esta semana foram entregues as pessoas carentes do conjunto novo Salitre 25 casas, e que as demais casas serão entregues ate o final do mês de junho. Em seguida o presidente falou que esteve nas comunidades de Margarida e Lagoa Redonda, e que foi debatido e deliberado com o apoio do mesmo em relação à construção do galpão das associações para que sejam beneficiados com um trator. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 18 (DEZOITOS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).