Ata Sessão 79

ATA DA 79.ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 11 (onze) de abril do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: Ofícios nº 0604.001/2011, do presidente desta casa, ao departamento de estradas e rodovias, solicitando a restauração da Rodovia CE 187, no trecho que liga o Município de Salitre ao Município de Campos Sales. Oficio nº 0404001/2011, do presidente desta casa ao tribunal de contas dos municípios, encaminhando a prestação de contas anual do município de salitre exercício 2010. Oficio nº0604.002/2011, do presidente desta casa ao chefe da área de atendimento da COELCE, solicitando que seja feito a ligação de energia elétrica em rede monofásica  na quadra poliesportiva do sitio milhas. Oficio nº 37/2011, oriundo da Sra. Maria magnólia de Oliveira Lima, diretora da escola de ensino médio Jose Waldemar de Alcântara e silva, informando que a referida escola obteve excelente resultado na avaliação do SPAECE. Oficio n° 0257/2011,oriundo do coordenador do gabinete do comandante-geral da PMCE, informando que esta em fase de operação a instalação de uma linha telefônica do tipo 190, neste município. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado o Projeto de Lei do legislativo nº 05/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que dispõe sobre a criação da sala do empreendedor na câmara municipal de salitre, tendo sinto aprovado o mesmo por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida foi lido Projeto de Lei nº 002/2011, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Jose Otoniel que falou do fato da mulher baleada no município. O vereador Edmilson pediu que o prefeito e a secretária de saúde deixassem a ambulância no hospital em virtude das urgências, devido à questão do tempo para o socorro.  O vereador Antonio Silvio Pinto, agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do projeto de sua autoria haja vista a importância do mesmo, e ainda pediu o espaço da câmara na quarta feira próxima  para uma reunião sobre a questão da mandiocultura com técnicos da DENACOP/SESNACOP, disse ainda que faz um ano de aprovação do PCCS e foi interpelado sobre adequação do salário dos profissionais da educação, pediu ao vereador Carlos Costa que interceda junto ao prefeito. Disse que recebeu reclamações de algumas escolas por não esta tendo merenda no horário da tarde e que o problema não é na licitação e que a secretario preste esclarecimentos. Disse ainda que formalizou uma representação junto ao M.P, sobre o uso da escola para festa com fins lucrativos.em seguida o vereador Carlos costa, solicitou uma sessão solene para homenagear os empreendedores das casas de farinhas e disse que já tinha falado com o prefeito sobre o piso salarial. O vereador Ronaldo pediu que fosse tomado providencias em relação a praça são Francisco pois os vândalos esta quebrando os bancos, pediu que a secretaria responsável  fosse oficializada. Em seguida o presidente pediu que a sessão solene para homenagear os empreendedores de casas de farinhas fosse próximo da festa do trabalhador por que o município também vai homenagear essas pessoas. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 78

ATA DA 78.ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 04 (quatro) de abril do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador, Antonio Silvio Pinto Lima. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lida a convocação aos topiqueiros que fazem a linha campos Sales/salitre, a fim de prestarem esclarecimentos relacionados ao horário de saída dos veículos e em relação ao transporte nos dias de domingo. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado o Projeto de Lei do legislativo nº 06/2011, de autoria do vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo localizado no sitio Tanque Novo, tendo sinto aprovado o mesmo por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Carlos Antonio, falou que o presidente deveria ter comunicado ao mesmo e ao Dr. Edmilson antes de colocar o projeto com o nome do poliesportivo, por o projeto da quadra foram trazidos pelos mesmos. Em seguida o vereador Edmilson falou que faltou consideração na hora da apresentação do projeto, em virtude de ter sido o deputado do mesmo ter trazido a quadra. O vereador Ronaldo disse que o projeto era bom e o nome indicado era justo. Em seguida o presidente agradeceu a presença dos topiqueiros, tendo sem seguida sido aberta a palavra aos mesmos para deliberarem sobre o problema das topics no município, tendo ficado definido pelos mesmos que seria feita uma reunião da associação dos mesmos, a COOPETISA para definirem metas para solucionar os problemas apresentados nesta Sessão, que foram o não cumprimento dos horários de saída das topics, como também o fato de estas estarem rodando com excesso de passageiros, com a tampa aberta e principalmente por que nos domingos não tem carro indo pra campos Sales, sendo que os mesmo ficaram de debater e remeter a resposta esta casa. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 77

ATA DA 77.ª (SEPTUAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 28 (vinte e oito) de março do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Carlos Antonio de Souza e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: o Convite da secretaria de assistência social, para construção do plano de ação municipal do pacto pela vida no enfrentamento ás drogas no município de salitre, a realizar – se no dia 31 de março do corrente ano, no CRÁS. Foi lida a Ata da associação dos pequenos agricultores dos sítios lagoa redonda e margarida, solicitando a presença do prefeito municipal o Sr. Agenor Manoel ribeiro e do presidente da Câmara Municipal o Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, na próxima reunião que acontecerá no dia 08 de abril do corrente ano, para arrecadação de recursos para a construção de um galpão. Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei do legislativo nº 06/2011, de autoria do vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes do sitio tanque novo. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Antonio Silvio Pinto Lima, falou que o  secretário de saúde do Estado estará  em Araripe no dia 29 do corrente mês e ano, e que na parte da tarde estará em Campos Sales para visitar o hospital Mario pinote e a policlínica, falou ainda da reunião do biodiesel no dia 31 de março de 2011, falou ainda sobre o convenio n° 080/2008 da Prefeitura municipal de Salitre. Em seguida o vereador Dorgivan Pereira da Silva, falou que deveria ser marcada uma reunião com os topiqueiros em virtude do problema esta se agravando, pois o carro que saia 06:30h, esta saindo depois das 08:00h e quem tem problemas para resolver cedo em Campos Sales não consegue. O vereador Edmilson Sebastião, falou que era importante a presença dos vereadores na visita do governador e que Campos Sales ter um hospital pelo menos de fraturas. Em seguida o vereador Ronaldo falou que até os motoristas das topics querem que seja feita a reunião para solucionar o problema do transporte, disse ainda que o Presidente da COOTRAPE disse que iria colocar controladores de tráfego para solucionar o problema do transporte. Depois o vereador Silvio Pinto requereu que fosse oficiado a COOTRAPE para solucionar o problema, como também pediu que fosse oficiado ao DETRAN solicitando uma audiência pública para debater o problema das linhas que estão desatendidas. O vereador Rondilson falou que irá ‘uma Comissão para Araripe para se reunir com o Secretário de Saúde do Estado. O vereador Carlos Costa disse que concorda com a reunião com a COOTRAPE e DETRAN, e em relação a saúde, o problema é sério porque até o hospital que atendia a população de salitre na região do Cariri está de greve, mas no Município o problema é menos, mas no Cariri com a questão da liberação de vaga na central traz muito prejuízo para a população. O vereador Otoniel falou que já fez coisas erradas para ter uma pessoa atendida no hospital em Crato, pois levou a mesma sem autorização, falou ainda que o problema da saúde é geral, e que foi feita uma reforma no hospital, e que depois da reforma entrou no hospital e estava fedendo, e que não tinha nem café pros profissionais. Falou ainda que não justifica faltar gase no hospital deve ser formada uma comissão imparcial para analisar onde está certo e onde está errado na reforma do hospital, disse ainda que a equipe de profissionais é boa, dizendo ainda quer o hospital tem que funcionar com condições básicas para tender as necessidades da população. O vereador Rondilson falou que as pastas de prestação de contas do município como também a prestação de contas da casa estão a disposição na Secretaria e que a Presidência é apoiadora da transparência na administração pública  apoia  sobre o convite aos donos de bares para sessão de votação do Projeto de lei que altera o horário de funcionamento dos mesmos, tendo ainda pedido que a Câmara Municipal oficiasse a Secretaria de Segurança Pública do Estado para que esta preste informações acerca do Pró – Cidadania, tendo ainda pedido que fosse oficiado a SEINFRA para pedir informações acerca da construção da Estrada que liga Salitre à Araripina, tendo ainda pedido para que fosse oficiado o Governo do Estado para saber informações acerca do Programa Cinturão da Segurança. Depois tomou a palavra o vereador Antonio Silvio Pinto Lima que pediu informações acerca do Ofício da Câmara enviado à Prefeitura acerca do problema do açude da margarida, tendo ainda informado que esteve durante a semana que se passou na SEINFRA e lá não consta nem o Projeto Básico de construção da estrada que liga Salitre à Araripina. Ainda informou que faltará a próxima sessão, pois estará na Cidade de Brasília para uma reunião sobre a agricultura no Município, justificando assim a sua falta, depois ainda requereu que fosse oficiado o DETRAN para que faça a instalação de Fotos Sensores na localidade de Sítio Alegre e em frente à Escola Valdemar Alcântara. Em seguida falou o vereador Francisco Carlos Costa que falou que a população deve vir mais a esta casa para tomar conhecimento das atividades aqui exercidas, em relação aos projetos de interesse dos mesmos aqui votados, ainda pediu que fosse votado por esta casa uma lei determinado o horário de funcionamento de sons automotivos. O vereador Edmilson Sebastião Miranda usou da palavra apenas para dizer que só tinha feito a emenda em relação a hora de funcionamento dos bares em virtude de já constar na lei o horário do funcionamento do som nos carros. O vereador Carlos Antonio de Souza apenas justificou sua ausência na Sessão anterior. Por fim o Presidente disse que ainda era interessante chamar toda a população e o comandante do policiamento nesta Cidade para participar da votação do Projeto de Lei que delimita o horário de funcionamento dos bares e similares. Ainda falou quer viaja nesta data à Fortaleza para uma reunião da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com três presidentes de associações comunitárias afim de haver recursos para as mesmas. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 14 (CATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 76

ATA DA 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 21 (vinte e um) de março do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, foi lido requerimento nº 05/2011 do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que requer do Secretario das Cidades do Estado do Ceará, a inclusão do Município de Salitre no Projeto GEOOPARK ARARIPE. Em seguida foi lido Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2010, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor na Câmara Municipal de Salitre. Em seguida o Presidente informou aos presentes que após essa sessão, haveria uma sessão solene para homenagear as mulheres pela passagem do dia internacional da mulher. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, não tendo havido pronunciamento. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 75

ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 14 (CATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 14 (catorze) de março do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo  registrada  a presença de todos.Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: declarações do vereador Silvio pinto justificando suas ausências nas sessões dos dias 21(vinte e um) e 28 (vinte e oito) de fevereiro do ano em curso. Ofícios s/n, oriundo da comissão pró-água do grupo dos amigos de Salitre. Na Ordem do Dia, nada havia para ser deliberado. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo tomada a mesma o vereador Antonio Silvio Pinto, que pediu copias dos ofícios que enviaram os requerimentos feitos pelo mesmo, disse ainda que o governo do estado do ceará estará fazendo o plano municipal das águas e que o município de salitre não esta incluído nos 20 primeiros a serem financiados pelo governo, falou ainda que foi procurado por pessoas que trabalhou nas casas populares que estão sem receber há mais de sessenta dias e que seja descoberto quem é a responsabilidade para solucionar o problema. Depois tomou a palavra o vereador Jose Otoniel que falou que estava com o convite do pró-água e que deveria todos os vereadores fazer parte, pediu ainda que fosse tomado providencias a respeito do poço visinho a delegacia que esta sem água a mais de oito dias, disse ainda que a câmara tem que tomar uma posição sobre o problema da falta de água,e disse que o prefeito deve se engajar no problema. Depois o vereador Edmilson Sebastião falou que o problema da água de Salitre é serio e que fica rolando do prefeito para o governador e que o projeto pró-água é muito importante e que estará  presente na audiência publica, disse ainda que os 03 poços existente no município tem vazão 30 mil litros de água  e que todos funcionando dá para abastecer a cidade. O vereador Ronaldo falou que o problema é antigo e que a CAGECE já estive na cidade e não resolveu o problema, pediu que a câmara apoiasse a comissão convocando mais autoridades. O vereador Carlos Antonio, falou que tem vários alunos na sua região sem aulas em virtude dos transportes não poderem trafegar naquela região. Em seguida o presidente disse que a casa estará à disposição e que manterá contato com pessoas do governo por que problema é de todos, parabenizou ainda as mulheres pelo seu dia e sugeriu que fosse realizada uma sessão solene para homenagear as mesmas. Falou ainda que no domingo não tem topique para outras cidades, e sugeriu que os topiqueiros fossem convocado para uma reunião para debater sobre o fornecimento de transporte no domingo. O vereador Dorgivan falou que estará na audiência do pró-água e que é muito importante o a formação desta comissão pois o problema da falta de água é seria em nosso município. O vereador Carlos costa falou que o governador disse que solucionaria o problema e não foi feito, disse ainda que comissão pró-agua esta de parabéns e que deve ser convidado todas as autoridades e comunidade para essa audiência, disse ainda que o problema só e resolvido se todo mundo se unissem. Em seguida foi aberta a palavra ao Sr. Francisco Viana que falou em nome de todos da comissão pediu que a casa reforçasse o convite as autoridades para a audiência publica. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 14(CATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 74

ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima e Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: ofícios nºs 3751/2011, oriundo do tribunal de contas dos municípios, informando capacitação de servidores, oficio nº 011/2010, oriundo da unidade policial de salitre, solicitando deste poder legislativo envio de oficio junto ao comando geral da policia militar do ceará, para que seja ativado um telefone 190 no destacamento policial deste município. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado os Projetos de Lei do legislativo nºs 03 e 04/2011 de autoria do vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, que fica instituído o conselho municipal dos direitos do idoso (a) CMDI, e que dispunha sobre a instituição dos benefícios eventuais, respectivamente, tendo ambos sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente.  Em seguida o presidente falou que estava contratando o Dr. Robson loureiro para atualizar a Lei orgânica e o regimento interno. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo tomada a mesma o vereador Carlos costa, que saudou o prefeito e publico presente, e falou que em relação ao bar do muido o alvará foi fornecido como bar, conforme solicitado pelo vereador Edmilson. Depois tomou a palavra o vereador Dorgivan Pereira da Silva que parabenizou o presidente Rondilson pelos projetos e pela aprovação por parte da casa, ressaltou também que a rua princesa Isabel, perto de seu coló tinha muito lixo, solicitou que fosse enviado oficio aos responsáveis para retirar o lixo daquela rua. O vereador Antonio Ronaldo Pereira da Silva parabenizou a todos, e disse que os projetos apresentados pelo presidente Rondilson só veio a melhorar a qualidade do serviço á população, pois esta é muito carente. Depois o vereador Carlos Antonio, parabenizou o presidente pelo projeto de reforma da lei orgânica, pois não foi concluída por questões de tempo e financeiras e que é uma coisa necessária. O vereador Jose otoniel falou que o lei orgânica tem que ser realmente atualizada devido o tempo e que confia no Dr. Robson como profissional ressaltou ainda que o projeto do idoso é muito importante já devia ter sido apresentado antes e que o idoso com a aposentadoria só da para comprar os remédio. E que as dificuldades na saúde é no país todo, e não só em Salitre, disse ainda que atenção ao idoso deveria ser redobrada e que outros projetos serão aprovados em favor dos mesmo nesta casa. O vereador João Paulo parabenizou o presidente pelos projetos, e que estes ajudarão a população. Depois o presidente agradeceu a visita do vereador de Campos Sales Sr. Pedro fortaleza e de Dr. Edmilson e falou que o projeto do idoso será amplamente divulgado. Em seguida foi aberta a palavra ao Dr. Robson que agradeceu o presidente por confiar no trabalho e que os primeiros passos como advogados foram dados em salitre, parabenizou a casa pelo projeto haja vista a importância do mesmo, pois as sociedades com IDH desenvolvidos é porque se preocupam com os idosos. Em seguida foi aberta a palavra ao coordenador do CRAS o Sr. Francisco Viana, que parabenizou os vereadores pelos projetos aprovados e disse que a política dos idosos será mais bem desenvolvida com a Lei e que o município já trabalha a política do idoso junto ao CRAS, falou ainda que em breve será solicitado o projeto em relação a política do deficiente físico. E disse ainda que os benefícios eventuais, já existem no município, mais regulamentado pela Lei Estadual e que sempre era cobrado pelos órgãos que fosse socializada a lei e que existe verbas para o idoso, mais precisava da regulamentação o que agora esta feito, e comunicou ainda que será feito o primeiro carnaval de rua com os grupos da política social. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 73

ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 21 (vinte e um) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima E João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, foram lidos os Projetos de Leis nºs 03 e 04/2001, de autoria do Vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, tendo logo em seguida sido aberto vista dos mesmos para as Comissões; Depois foi deliberado e votado o Projeto de Lei nº 01/2011, que dispunha sobre o Diário Oficial do Município, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida foi aberta a palavra ao vereador Edmilson Sebastião Miranda, que pediu a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 02/2011, alegando que após o protocolo da proposição constatou que em todas as cidades que existe o toque de recolher e que foi determinado o horário de funcionamento de bares o índice de criminalidade, tendo ainda dito que o SELO UNICEF para ser concedido ao Município examina o índice de criminalidade. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo tomado a mesma o vereador José Otoniel de Oliveira que parabenizou o vereador Edmilson pela retirada do Projeto, ressaltando que nas Cidades que tem o toque de recolher, realmente o índice de criminalidade é menor, ainda relatou este que o maior problema com bares na Cidade é o Bar do Muído, tendo ainda relatado que o efetivo policial da Cidade é muito pequeno e que o governo do estado tem que fazer concurso, Depois tomou a palavra o vereador Dorgivan Pereira da Silva que também parabenizou o vereador Edmilson pela retirada do projeto, reiterando a necessidade do Pró – Cidadania nesta Cidade. Depois falou o vereador Rondilson de Alencar Ribeiro que relatou que esteve em Fortaleza e soube que o pró - Cidadania só não saiu em virtude de ter havido problemas na licitação para aquisição do veículo – viatura. O vereador Antonio Ronaldo Pereira da Silva falou que em relação à estrada que liga Salitre à Araripina, quando o vereador Silvio falou na sessão anterior que nem o projeto existia da obra na SEINFRA, relatou que este esteve com o governador e este disse que o Projeto está no DER, tendo ainda parabenizado o vereador Edmilson pela retirada do projeto, pois o promotor de justiça indicou em conversa informal que deixasse a lei do jeito que estava. Depois o vereador Francisco Carlos Costa parabenizou o vereador Edmilson, dizendo ainda que o problema mesmo com bares que a cidade tem é a barraca do muído, tendo ainda relatado que na lagoa dos crioulos tem outro bar com problemas, pois fecha as portas, mas as pessoas ficam bebendo e fazendo bagunça dentro, não dizendo qual é por que a pessoa que lhe disse não relatou o nome do dono, ainda tendo dito que a população deve vir mais à Câmara. Pediu um aparte o vereador Edmilson que pediu ao líder da bancada que falasse com o prefeito para cassar a autorização de funcionamento do bar do muído. Em seguida foi aberta a palavra ao Comandante da Unidade Policial, Sub – Tenente Henrique que passou a relatar o problema da segurança no município e que seu efetivo é muito reduzido, sendo que a população tem que ajudar no combate a criminalidade, cumprindo a lei. Pediu outro aparte o vereador Edmilson que ofereceu um telefone fixo, com pagamento de R$ 100,00(cem reais) mensais à Delegacia, já que não existe um telefone fixo na mesma. Depois foi aberta a palavra a população, sendo que a pessoa conhecida como Francisca usou da mesma, agradecendo o trabalho da polícia e dos vereadores. Depois o Presidente Rondilson parabenizou o vereador Edmilson pela retirada do projeto, tendo ainda relatado que esteve no Gabinete do Deputado Nelson Martins juntamente com o Prefeito Agenor e os Secretários Municipais, José Alderí e Alexandre, onde este prometeu liberar vários programas para o Município. Por fim pediu o apoio dos vereadores e da população na aprovação dos Projetos de Leis nºs 03 e 04, que dispõem sobre o Conselho do Idoso e dos Benefícios Eventuais em virtude da importância dos mesmos para a população. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 72

ATA DA 72.ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE – CE, REALIZADA AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Às 17 (dezessete) horas do dia 14 (quatorze) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência dos vereadores, Antonio Ronaldo Pereira da Silva e José Otoniel de Oliveira. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: o Convite da I MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ, a realizar – se nas datas de 16/17 e 18 de 2011, em Fortaleza – Ceará; O Ofício nº 1402.001/2011, que requer do DER a sinalização da estrada que liga Campos Sales a Salitre, indicando como se dirigir até quando se chega em Campos Sales; Os Requerimentos nºs 01/02/03 e 04/2011, de autoria do Vereador Antonio Silvio Pinto Lima, dispondo a montagem de Poços Profundos nas localidades de Sítio Arapuca, Rua Lenadro Paiva, e Estrada Salitre ao Distrito de Lagoa dos Crioulos, a Implantação do Escritório Local do CREDI AMIGO na Cidade de Salitre, a Recuperação da Escola do Sítio Olho D’Água e Bom Jardim e ainda Ampliação do número de Salas de Aulas na Escola do Sítio Jacarandá, respectivamente. Na Ordem do Dia, nada havia para ser deliberado. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo sido usada pelo vereador Dorgivan Pereira da Silva que falou sobre o convite aos donos de bares para sessão de votação do Projeto de lei que altera o horário de funcionamento dos mesmos, tendo ainda pedido que a Câmara Municipal oficiasse a Secretaria de Segurança Pública do Estado para que esta preste informações acerca do Pró – Cidadania, tendo ainda pedido que fosse oficiado a SEINFRA para pedir informações acerca da construção da Estrada que liga Salitre à Araripina, tendo ainda pedido para que fosse oficiado o Governo do Estado para saber informações acerca do Programa Cinturão da Segurança. Depois tomou a palavra o vereador Antonio Silvio Pinto Lima que pediu informações acerca do Ofício da Câmara enviado à Prefeitura acerca do problema do açude da margarida, tendo ainda informado que esteve durante a semana que se passou na SEINFRA e lá não consta nem o Projeto Básico de construção da estrada que liga Salitre à Araripina. Ainda informou que faltará a próxima sessão, pois estará na Cidade de Brasília para uma reunião sobre a agricultura no Município, justificando assim a sua falta, depois ainda requereu que fosse oficiado o DETRAN para que faça a instalação de Fotos Sensores na localidade de Sítio Alegre e em frente à Escola Valdemar Alcântara. Em seguida falou o vereador Francisco Carlos Costa que falou que a população deve vir mais a esta casa para tomar conhecimento das atividades aqui exercidas, em relação aos projetos de interesse dos mesmos aqui votados, ainda pediu que fosse votado por esta casa uma lei determinado o horário de funcionamento de sons automotivos. O vereador Edmilson Sebastião Miranda usou da palavra apenas para dizer que só tinha feito a emenda em relação a hora de funcionamento dos bares em virtude de já constar na lei o horário do funcionamento do som nos carros. O vereador Carlos Antonio de Souza apenas justificou sua ausência na Sessão anterior. Por fim o Presidente disse que ainda era interessante chamar toda a população e o comandante do policiamento nesta Cidade para participar da votação do Projeto de Lei que delimita o horário de funcionamento dos bares e similares. Ainda falou quer viaja nesta data à Fortaleza para uma reunião da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com três presidentes de associações comunitárias afim de haver recursos para as mesmas. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 14 (CATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 71

Às 17 (dezessete) horas do dia 07 (sete) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador, Carlos Antonio de Souza. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: os Ofícios nºs 012/2011 enviado pelos Correios dando conta da firmação de Convênio com o Município para implantação de Agências dos Correios Comunitários nos Distritos de Lagoa dos Crioulos e Caldeirão; Ofício CMA/08/2011, oriundo da Câmara Municipal de Araripina – PE, comunicando a Composição da Mesa Diretora para 2011/2012; O Ofício Circular nº 003/2011, oriundo da Câmara Municipal de Acaraú – CE, dando conta da composição da Mesa Diretora para 2011/2012; o Ofícioo nº 031/2011, oriundo da Câmara Municipal de Santana do Cariri, dando conta da composição da Mesa Diretora para 2011/2012; o Ofício Circular nº 010/2010-PRESI, oriundo do TCM, orientando a Câmara Municipal a não fazer o aumento do vencimento dos vereadores com base no reajuste dos Deputados; o Ofício nº 06/2011, oriundo da Prefeitura Municipal de Salitre, comunicando o líder da bancada do prefeito na Câmara, sendo este o vereador Francisco Carlos Costa; o Ofício nº 3535/2010/RSGIOV/FO, oriundo da Caixa Econômica Federal, dando conta da Celebração do Contrato de Repasse nº 0333731-71, com recursos da OGU para Urbanização de Avenida, no valor de R$ 141.375,00; A Ata da Associação das Comunidades de Margarida e Lagoa Redo9nda, pedindo providências ao Prefeito Municipal; e o Convênio nº 161/2011, a ser celebrado entre a Câmara Municipal de Salitre e a UVC, tendo o mesmo sido aprovado pelos presentes para que seja firmado; Na Ordem do Dia, forma lidos os Projetos de Leis nº 01/2011, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Diário Oficial do Município e o Projeto de Lei nº 002, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 093/2009. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo os vereadores José Otoniel, Dorgivan Pereira, João Paulo Modesto, Edmilson Miranda, Antonio Ronaldo, Silvio Pinto, Carlos Costa, usado a palavra. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata que após ser lida e achada conforme vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).