Às 17 (dezessete) horas do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima e Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: ofícios nºs 3751/2011, oriundo do tribunal de contas dos municípios, informando capacitação de servidores, oficio nº 011/2010, oriundo da unidade policial de salitre, solicitando deste poder legislativo envio de oficio junto ao comando geral da policia militar do ceará, para que seja ativado um telefone 190 no destacamento policial deste município. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado os Projetos de Lei do legislativo nºs 03 e 04/2011 de autoria do vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, que fica instituído o conselho municipal dos direitos do idoso (a) CMDI, e que dispunha sobre a instituição dos benefícios eventuais, respectivamente, tendo ambos sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Em seguida o presidente falou que estava contratando o Dr. Robson loureiro para atualizar a Lei orgânica e o regimento interno. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo tomada a mesma o vereador Carlos costa, que saudou o prefeito e publico presente, e falou que em relação ao bar do muido o alvará foi fornecido como bar, conforme solicitado pelo vereador Edmilson. Depois tomou a palavra o vereador Dorgivan Pereira da Silva que parabenizou o presidente Rondilson pelos projetos e pela aprovação por parte da casa, ressaltou também que a rua princesa Isabel, perto de seu coló tinha muito lixo, solicitou que fosse enviado oficio aos responsáveis para retirar o lixo daquela rua. O vereador Antonio Ronaldo Pereira da Silva parabenizou a todos, e disse que os projetos apresentados pelo presidente Rondilson só veio a melhorar a qualidade do serviço á população, pois esta é muito carente. Depois o vereador Carlos Antonio, parabenizou o presidente pelo projeto de reforma da lei orgânica, pois não foi concluída por questões de tempo e financeiras e que é uma coisa necessária. O vereador Jose otoniel falou que o lei orgânica tem que ser realmente atualizada devido o tempo e que confia no Dr. Robson como profissional ressaltou ainda que o projeto do idoso é muito importante já devia ter sido apresentado antes e que o idoso com a aposentadoria só da para comprar os remédio. E que as dificuldades na saúde é no país todo, e não só em Salitre, disse ainda que atenção ao idoso deveria ser redobrada e que outros projetos serão aprovados em favor dos mesmo nesta casa. O vereador João Paulo parabenizou o presidente pelos projetos, e que estes ajudarão a população. Depois o presidente agradeceu a visita do vereador de Campos Sales Sr. Pedro fortaleza e de Dr. Edmilson e falou que o projeto do idoso será amplamente divulgado. Em seguida foi aberta a palavra ao Dr. Robson que agradeceu o presidente por confiar no trabalho e que os primeiros passos como advogados foram dados em salitre, parabenizou a casa pelo projeto haja vista a importância do mesmo, pois as sociedades com IDH desenvolvidos é porque se preocupam com os idosos. Em seguida foi aberta a palavra ao coordenador do CRAS o Sr. Francisco Viana, que parabenizou os vereadores pelos projetos aprovados e disse que a política dos idosos será mais bem desenvolvida com a Lei e que o município já trabalha a política do idoso junto ao CRAS, falou ainda que em breve será solicitado o projeto em relação a política do deficiente físico. E disse ainda que os benefícios eventuais, já existem no município, mais regulamentado pela Lei Estadual e que sempre era cobrado pelos órgãos que fosse socializada a lei e que existe verbas para o idoso, mais precisava da regulamentação o que agora esta feito, e comunicou ainda que será feito o primeiro carnaval de rua com os grupos da política social. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 28(VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
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