Às 17 (dezessete) horas do dia 28 (vinte e oito) de março do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Carlos Antonio de Souza e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos: o Convite da secretaria de assistência social, para construção do plano de ação municipal do pacto pela vida no enfrentamento ás drogas no município de salitre, a realizar – se no dia 31 de março do corrente ano, no CRÁS. Foi lida a Ata da associação dos pequenos agricultores dos sítios lagoa redonda e margarida, solicitando a presença do prefeito municipal o Sr. Agenor Manoel ribeiro e do presidente da Câmara Municipal o Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, na próxima reunião que acontecerá no dia 08 de abril do corrente ano, para arrecadação de recursos para a construção de um galpão. Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei do legislativo nº 06/2011, de autoria do vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes do sitio tanque novo. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Antonio Silvio Pinto Lima, falou que o secretário de saúde do Estado estará em Araripe no dia 29 do corrente mês e ano, e que na parte da tarde estará em Campos Sales para visitar o hospital Mario pinote e a policlínica, falou ainda da reunião do biodiesel no dia 31 de março de 2011, falou ainda sobre o convenio n° 080/2008 da Prefeitura municipal de Salitre. Em seguida o vereador Dorgivan Pereira da Silva, falou que deveria ser marcada uma reunião com os topiqueiros em virtude do problema esta se agravando, pois o carro que saia 06:30h, esta saindo depois das 08:00h e quem tem problemas para resolver cedo em Campos Sales não consegue. O vereador Edmilson Sebastião, falou que era importante a presença dos vereadores na visita do governador e que Campos Sales ter um hospital pelo menos de fraturas. Em seguida o vereador Ronaldo falou que até os motoristas das topics querem que seja feita a reunião para solucionar o problema do transporte, disse ainda que o Presidente da COOTRAPE disse que iria colocar controladores de tráfego para solucionar o problema do transporte. Depois o vereador Silvio Pinto requereu que fosse oficiado a COOTRAPE para solucionar o problema, como também pediu que fosse oficiado ao DETRAN solicitando uma audiência pública para debater o problema das linhas que estão desatendidas. O vereador Rondilson falou que irá ‘uma Comissão para Araripe para se reunir com o Secretário de Saúde do Estado. O vereador Carlos Costa disse que concorda com a reunião com a COOTRAPE e DETRAN, e em relação a saúde, o problema é sério porque até o hospital que atendia a população de salitre na região do Cariri está de greve, mas no Município o problema é menos, mas no Cariri com a questão da liberação de vaga na central traz muito prejuízo para a população. O vereador Otoniel falou que já fez coisas erradas para ter uma pessoa atendida no hospital em Crato, pois levou a mesma sem autorização, falou ainda que o problema da saúde é geral, e que foi feita uma reforma no hospital, e que depois da reforma entrou no hospital e estava fedendo, e que não tinha nem café pros profissionais. Falou ainda que não justifica faltar gase no hospital deve ser formada uma comissão imparcial para analisar onde está certo e onde está errado na reforma do hospital, disse ainda que a equipe de profissionais é boa, dizendo ainda quer o hospital tem que funcionar com condições básicas para tender as necessidades da população. O vereador Rondilson falou que as pastas de prestação de contas do município como também a prestação de contas da casa estão a disposição na Secretaria e que a Presidência é apoiadora da transparência na administração pública apoia sobre o convite aos donos de bares para sessão de votação do Projeto de lei que altera o horário de funcionamento dos mesmos, tendo ainda pedido que a Câmara Municipal oficiasse a Secretaria de Segurança Pública do Estado para que esta preste informações acerca do Pró – Cidadania, tendo ainda pedido que fosse oficiado a SEINFRA para pedir informações acerca da construção da Estrada que liga Salitre à Araripina, tendo ainda pedido para que fosse oficiado o Governo do Estado para saber informações acerca do Programa Cinturão da Segurança. Depois tomou a palavra o vereador Antonio Silvio Pinto Lima que pediu informações acerca do Ofício da Câmara enviado à Prefeitura acerca do problema do açude da margarida, tendo ainda informado que esteve durante a semana que se passou na SEINFRA e lá não consta nem o Projeto Básico de construção da estrada que liga Salitre à Araripina. Ainda informou que faltará a próxima sessão, pois estará na Cidade de Brasília para uma reunião sobre a agricultura no Município, justificando assim a sua falta, depois ainda requereu que fosse oficiado o DETRAN para que faça a instalação de Fotos Sensores na localidade de Sítio Alegre e em frente à Escola Valdemar Alcântara. Em seguida falou o vereador Francisco Carlos Costa que falou que a população deve vir mais a esta casa para tomar conhecimento das atividades aqui exercidas, em relação aos projetos de interesse dos mesmos aqui votados, ainda pediu que fosse votado por esta casa uma lei determinado o horário de funcionamento de sons automotivos. O vereador Edmilson Sebastião Miranda usou da palavra apenas para dizer que só tinha feito a emenda em relação a hora de funcionamento dos bares em virtude de já constar na lei o horário do funcionamento do som nos carros. O vereador Carlos Antonio de Souza apenas justificou sua ausência na Sessão anterior. Por fim o Presidente disse que ainda era interessante chamar toda a população e o comandante do policiamento nesta Cidade para participar da votação do Projeto de Lei que delimita o horário de funcionamento dos bares e similares. Ainda falou quer viaja nesta data à Fortaleza para uma reunião da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com três presidentes de associações comunitárias afim de haver recursos para as mesmas. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 14 (CATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
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