Às 17 (dezessete) horas do dia 21 (vinte e um) de fevereiro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima E João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, foram lidos os Projetos de Leis nºs 03 e 04/2001, de autoria do Vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, tendo logo em seguida sido aberto vista dos mesmos para as Comissões; Depois foi deliberado e votado o Projeto de Lei nº 01/2011, que dispunha sobre o Diário Oficial do Município, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida foi aberta a palavra ao vereador Edmilson Sebastião Miranda, que pediu a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 02/2011, alegando que após o protocolo da proposição constatou que em todas as cidades que existe o toque de recolher e que foi determinado o horário de funcionamento de bares o índice de criminalidade, tendo ainda dito que o SELO UNICEF para ser concedido ao Município examina o índice de criminalidade. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores, tendo tomado a mesma o vereador José Otoniel de Oliveira que parabenizou o vereador Edmilson pela retirada do Projeto, ressaltando que nas Cidades que tem o toque de recolher, realmente o índice de criminalidade é menor, ainda relatou este que o maior problema com bares na Cidade é o Bar do Muído, tendo ainda relatado que o efetivo policial da Cidade é muito pequeno e que o governo do estado tem que fazer concurso, Depois tomou a palavra o vereador Dorgivan Pereira da Silva que também parabenizou o vereador Edmilson pela retirada do projeto, reiterando a necessidade do Pró – Cidadania nesta Cidade. Depois falou o vereador Rondilson de Alencar Ribeiro que relatou que esteve em Fortaleza e soube que o pró - Cidadania só não saiu em virtude de ter havido problemas na licitação para aquisição do veículo – viatura. O vereador Antonio Ronaldo Pereira da Silva falou que em relação à estrada que liga Salitre à Araripina, quando o vereador Silvio falou na sessão anterior que nem o projeto existia da obra na SEINFRA, relatou que este esteve com o governador e este disse que o Projeto está no DER, tendo ainda parabenizado o vereador Edmilson pela retirada do projeto, pois o promotor de justiça indicou em conversa informal que deixasse a lei do jeito que estava. Depois o vereador Francisco Carlos Costa parabenizou o vereador Edmilson, dizendo ainda que o problema mesmo com bares que a cidade tem é a barraca do muído, tendo ainda relatado que na lagoa dos crioulos tem outro bar com problemas, pois fecha as portas, mas as pessoas ficam bebendo e fazendo bagunça dentro, não dizendo qual é por que a pessoa que lhe disse não relatou o nome do dono, ainda tendo dito que a população deve vir mais à Câmara. Pediu um aparte o vereador Edmilson que pediu ao líder da bancada que falasse com o prefeito para cassar a autorização de funcionamento do bar do muído. Em seguida foi aberta a palavra ao Comandante da Unidade Policial, Sub – Tenente Henrique que passou a relatar o problema da segurança no município e que seu efetivo é muito reduzido, sendo que a população tem que ajudar no combate a criminalidade, cumprindo a lei. Pediu outro aparte o vereador Edmilson que ofereceu um telefone fixo, com pagamento de R$ 100,00(cem reais) mensais à Delegacia, já que não existe um telefone fixo na mesma. Depois foi aberta a palavra a população, sendo que a pessoa conhecida como Francisca usou da mesma, agradecendo o trabalho da polícia e dos vereadores. Depois o Presidente Rondilson parabenizou o vereador Edmilson pela retirada do projeto, tendo ainda relatado que esteve no Gabinete do Deputado Nelson Martins juntamente com o Prefeito Agenor e os Secretários Municipais, José Alderí e Alexandre, onde este prometeu liberar vários programas para o Município. Por fim pediu o apoio dos vereadores e da população na aprovação dos Projetos de Leis nºs 03 e 04, que dispõem sobre o Conselho do Idoso e dos Benefícios Eventuais em virtude da importância dos mesmos para a população. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
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