Às 17 (dezessete) horas do dia 06 (seis) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Convite da 6ª conferencia municipal de saúde, a realizar – se na data de 09 de junho de 2011 no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Na Ordem do Dia foram lidos os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva. Em seguida foi deliberado e votado o projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do poder executivo, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Salitre, sendo que, antes da votação o Presidente convidou a Dra. Romênia, Procuradora do Município, o Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro e o Secretário de Educação, Sr. Miguel Antonio da Silva para esclarecimentos a cerca do referido projeto. Todos discutiram a respeito do projeto e o mesmo ficou bem esclarecido. Em seguida o presidente colocou em votação o Projeto em votação tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usado da mesma o vereador Edmilson Sebastião Miranda, parabenizou os professores pela aprovação do projeto, agradeceu ao secretario de educação e ao prefeito Agenor pelo crescimento da educação no município, falou ainda que o piso estava bom mas os professores merecia mais. O vereador Silvio pinto parabenizou os professores, disse que o mais importante não é o aumento de salário e sim o esforço dos professores pois o dinheiro não paga o professor que esta numa sala de aula passando seu conhecimento. O vereador Jose otoniel disse que apesar do salário esta acima do piso as professores não esta sendo bem pagos, pois é uma classe sofrida, disse ainda que as homenagem de honraria de mérito educador as escolas nota 10 é uma homenagem justa. O vereador João Paulo parabenizou os professores e aos vereadores pele aprovação do projeto. O vereador Dorgivan parabenizou os professores e disse que sempre que o projeto enviado for bom para a comunidade ele aprovará. O vereador Ronaldo parabenizou os professores e disse que só chegaram a um consenso em relação ao projeto por que teve união entre todos os vereadores. O vereador Carlos costa parabenizou a todos os presentes, em especial aos professores pela aprovação do projeto, disse ainda que terça feira passada dia 31 o deputado federal Jose Airton, usou a tribuna da câmara federal para parabenizar o município de salitre e em especial a educação, falou ainda que o piso salarial não é o ideal, mas tem que ser visto a situação do Município, haja vista não ter orçamento para dar um aumento maior, sendo o aumento satisfatório.O vereador Carlos Antonio de Souza parabenizou a todos pelo projeto, relatando que o projeto chegou em um prazo curto, mas foi bem analisado. O vereador Presidente ainda colocou em votação a ata da sessão em votação em relação a correção feita pelo vereador Silvio Pinto, sobre o requerimento de que os professores se reunissem para analisarem o Projeto. Depois agradeceu aos demais vereadores pela análise em regime de urgência do Projeto do PCC, e que a câmara está unida para aprovar projetos de interesse da municipalidade. Depois foi facultada a palavra ao Secretário de Educação do Município que parabenizou a todos os vereadores pela aprovação do projeto, e que a educação do município está muito bem amparada nas mãos do prefeito e do secretário, tendo agradecido a todos os profissionais da educação pelos bons índices da mesma. Depois foi aberta a palavra ao Prefeito Municipal, tendo o mesmo agradecido aos vereadores pela análise e aprovação do Projeto do PCC, dizendo que a administração fez a parte dela, analisando o que era de melhor para os professores e para a administração, para que possa ser pago o que está no Projeto. Relatou ainda que o Município está gastando mais do que 60% dos valores do FUNDEB, mas o município irá pedir auxílio ao governo federal para suplementar este valor. Ainda parabenizou
mar tu se uni disse ainda que é muito importante Antonio Silvio Pinto, que pediu que enviasse um oficio a vigilância sanitária do município sobre o lixão de salitre, haja vista que o mesmo está adentrando as nascentes mananciais, devendo serem adotadas as providencias necessárias. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro pediu urgência na analise do projeto do PCC, para que o mesmo possa ser votado na próxima sessão, em virtude de, sendo aprovado, ainda pode ser pago este mês aos profissionais. O vereador Dorgivan parabenizou pelo envio do projeto do PCC pelo executivo, tendo ainda dito que o CEO está a mais de mês sem profissional para canais, e não pode ser tirado Raio X, em virtude de não ter material. O vereador Carlos Costa, disse que falou com o prefeito municipal em relação à inadimplência com o banco BANIF e o mesmo disse que não tinha conhecimento do caso. O presidente Rondilson Ribeiro disse que o responsável pela inadimplência com o banco BANIF é o próprio banco, pois o mesmo ficou responsável de enviar a relação dos servidores que fizeram o empréstimo e ainda não tinha enviado. O vereador Silvio Pinto sugeriu uma reunião com os professores, pois o PCC foi aprovado a menos de 02 anos. O vereador Jose Otoniel sugeriu que a reunião fosse para debater as propostas de emendas. O vereador Ronaldo sugeriu que ate sexta feira as emendas estejam concluídas. O vereador Carlos costa, falou que sexta-feira passada tinha feito uma pesquisa com 02 advogados, e só 02 municípios vão pagar melhor que Salitre no Ceará, disse ainda que sexta-feira próxima é o prazo final para as comissões relatar as emendas. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro falou que a comissão para elaboração do PCC foi tirado dos próprios professores e em relação ao aumento, vai ser o maior da região, disse ainda que têm estados que não querem pagar o piso.Em seguida o presidente colocou em votação tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
