segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Ata Sessão 101

Às 17 (dezessete) horas do dia 17 (dezessete) do mês de outubro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado o Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que dispõe sobre a alteração das leis municipais nºs 138/2011 e 144/2011, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida o Sr. Presidente facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Jose Otoniel, e este disse que alguns professores tinham lhe procurado para cobrar sobre a implantação em seus salários dos benefícios do qüinqüênio e demais benefícios aprovados e constantes do no PCC que foi votado nesta casa, e que só poderia cobrar do Presidente e dos vereadores que fazem a base do prefeito, como líder, para dizer o que está acontecendo. O presidente tomou a palavra para dizer que dia 15 era comemorado o dia do professor e agradeceu a melhoria na educação, tendo dito que não estava sabendo do problema citado pelo vereador e poderia, se caso achasse o vereador necessário, poderia ser convocado o secretário municipal para prestar esclarecimentos, e que procurará saber o que está acontecendo. Depois tomou a palavra o vereador Dorgivan Pereira da Silva que parabenizou os professores pela melhoria na educação, e o mérito é dos mesmos e dos alunos, tendo ainda relatado que o Município deixa muito a desejar na educação, pois visitou escolas municipais, e relatou ainda que a saúde do município deixa muito a desejar, pois uma família teve que comprar uma sonda em juazeiro pois no hospital não tinha, e que sobre os professores, que apresentem os requerimentos que não foram concedidos que entreguem ao vereador que este irá procurar o Ministério Público. Depois o Vereador Edmilson Sebastião Miranda tomou a palavra e passou a homenagear os professores, mas dizendo que a melhoria podia ser maior, disse ainda que em relação a saúde, este pessoalmente passou a sonda para a pessoa que este citou, e no hospital tinha sonda, mas a sonda do paciente era uma especial e muito cara, e que não tinha em estoque no hospital. Depois tomou a palavra o vereador Antonio Silvio pinto lima que passou a dizer que estava solidário aos professores e ainda relatou que o pagamento dos 40% do FUNDEB não tinha sido feito, devendo ser esclarecido o porque. Depois tomou a palavra o vereador Antonio Ronaldo Pereira que passou a dizer que os professores estão de parabéns e que em relação aos colégios que o vereador Dorgivan visitou, este deveria citar o nome da escola e o diretor, tendo o vereador Dorgivan citado algumas escola. Depois foi aberta a palavra para a professora Everalda e esta passou a relatar como era o procedimento para o servidor conseguir os benefícios previstos no PCC, tendo ainda falado sobre as visitas as escolas que são feitas com freqüência pela secretaria e que os funcionários da secretaria faz das tripas coração para atender a população. Depois o vereador Francisco Carlos Costa falou que tomará conhecimento do que está acontecendo sobre o PCC e trará a resposta a esta casa, falou ainda que sobre as visitas do vereador dorgivan que tinha conhecimento dos fatos e que devem ser adotadas as medidas necessárias e ainda relatou que a saúde de salitre obra milagre, mesmo sem dinheiro. O presidente encerrou dizendo que o Município está crescendo e é por causa das melhorias trazidas pela administração municipal. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 100

Às 17 (dezessete) horas do dia 17 (dezessete) do mês de outubro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, foi deliberado e votado o Projeto de Lei do Legislativo n° 022/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que dispõe sobre a alteração das leis municipais nºs 138/2011 e 144/2011, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida o Sr. Presidente facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Jose Otoniel, e este disse que alguns professores tinha lhe procurando para cobrar os qüinqüênios aprovados no PCC  por essa casa de leis,   no próximo dia 11 de outubro a companhia de água e esgoto do estado do ceará  (CAGECE) juntamente com o sistema de saneamento rural, estarão completando 10 anos de existência, Disse ainda que estava trazendo as duas declarações para justificar as suas ausências nas sessões anteriores, solicitou ainda uma audiência pública com o Instituto Federal do Ensino de juazeiro do norte, disse que a instituição tem interesse de implantar dois cursos no Município de Salitre, o de  técnico e segurança e o de topografia, disse que a audiência pública era muito importante para que o Município possa fazer  parceria com a instituição. Em seguida o vereador Dorgivan Pereira usando da palavra, pediu que esta casa de Leis se mobilizasse junto à defesa civil a respeito da falta de água em nosso município. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 99

Às 17 (dezessete) horas do dia 10 (dez) do mês de outubro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, foi lido o Projeto de Lei nº 22/2011, de autoria do vereador Rondilson de Alencar Ribeiro, que Dispõe sobre alteração das leis municipais de nºs 138/2011 e 144/2011, tendo o mesmo sido enviado para as Comissões competentes para emissão do devido parecer. Em seguida o Sr. Presidente facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Silvio Pinto, e este disse que no próximo dia 11 de outubro a companhia de água e esgoto do estado do ceará  (CAGECE) juntamente com o sistema de saneamento rural, estarão completando 10 anos de existência, Disse ainda que estava trazendo as duas declarações para justificar as suas ausências nas sessões anteriores, solicitou ainda uma audiência pública com o Instituto Federal do Ensino de juazeiro do norte, disse que a instituição tem interesse de implantar dois cursos no Município de Salitre, o de  técnico e segurança e o de topografia, disse que a audiência pública era muito importante para que o Município possa fazer  parceria com a instituição. Em seguida o vereador Dorgivan Pereira usando da palavra, pediu que esta casa de Leis se mobilizasse junto à defesa civil a respeito da falta de água em nosso município. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 98

Às 17 (dezessete) horas do dia 03 (três) do mês de outubro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima e Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido planfento oriundo da assembléia legislativa do Estado do Ceará com o tema “o que você precisa saber sobre limites territoriais”. Na Ordem do Dia, foi lido o Projeto de Lei nº 08/2011, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salitre para o exercício financeiro de 2012. Em seguida o Sr. Presidente facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Dorgivan Pereira da Silva, e este pediu desculpas por ter faltado nas sessões anteriores disse que estava viajando para resolver problemas pessoais, falou ainda que antes de viajar esteve visitando algumas escolas onde encontrou varias irregularidades disse que muitas das escolas que visitou nunca foi merenda escolar nem material de limpeza. O Sr. Presidente usando da palavra falou sobre o encontro do PT que acontecei no ultimo dia 01 de outubro. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 97

Às 17 (dezessete) horas do dia 26 (vinte e seis) do mês de setembro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima, Dorgivan Pereira da Silva, Edmilson Sebastião Miranda, João Paulo Modesto Sobrinho e Jose Otoniel de Oliveira. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, nada havia para ser lido. Em seguida o Sr. Presidente usando da palavra falou das ausências dos vereadores, dizendo que não justifica uma câmara com nove vereadores, e estão ausentes cinco nesta sessão, disse ainda que ficava muito envergonhado com a falta de compromisso dos companheiros e não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 96

Às 17 (dezessete) horas do dia 19 (dezenove) do mês de setembro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do vereador, Dorgivan Pereira da Silva. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foram lidos os Ofícios oriundos do PDT e PHS, pedindo autorização para realização da Convenção dos mesmos no dia primeiro de outubro de 2011, tendo sido autorizado pelo Presidente a solicitação, tendo ainda sido lido a ata da reunião da Associação dos moradores do sítio margarida. Na Ordem do Dia, nada havia para ser lido. Em seguida o Sr. Presidente usando da palavra falou que esteve com o deputado José Airton e este disse que esteve com a deputada federal Ana Arrais do Estado do Pernambuco, e firmou um acordo com a mesma, de que se essa ajudasse na liberação da verba para a construção da estrada que liga araripina a salitre, este votaria nela para um cargo junto ao Tribunal de Contas da União. Depois o vereador Otoniel tomou a palavra para homenagear o compromisso firmado pelo deputado José Airton. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 95

Às 17 (dezessete) horas do dia 12 (doze) do mês de setembro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Antonio Silvo Pinto Lima, Edmilson Sebastião Miranda, João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia, nada havia para ser lido. Em seguida o Sr. Presidente usando da palavra falou sobre a comemoração do 07 de setembro onde a administração através da secretaria de Educação realizou um grande desfile cívico onde participaram todos os alunos da rede de ensino e grande parte da população, ressaltou também  sobre a conferencia do partido PC do B, realizado no ultimo domingo com a participação do presidente estadual do partido  Sr. Patinhas, em seguida agradeceu a presença do presidente da câmara Municipal de Araripina – PE, e facultou a palavra aos presentes, e não tendo havido pronunciamento, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 94

Às 17 (dezessete) horas do dia 05 (cinco) do mês de setembro do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Antonio Ronaldo Pereira da Silva e Carlos Antonio de Souza, que foram devidamente justificadas. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido Convite do Prefeito Municipal e do Secretario de Educação, convidando todos que fazem a câmara Municipal de Salitre para participar dos festejos alusivos ao dia 07 de setembro em nosso município. Na Ordem do Dia, nada havia para ser lido. Em seguida o Sr. presidente facultou a palavra aos presentes, e não tendo havido pronunciamento, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).