segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Ata Sessão 86


Às 17 (dezessete) horas do dia 13 (treze) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Edmilson Sebastião Miranda e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Pedido de Retirada de Projeto de Lei de tramitação por parte do Vereador Carlos Antonio de Souza, referente a Unidade de Saúde Manoel Francisco de Oliveira, o Oficio nº 12249/2011/SEC, Referente ao Processo nº 2008.SAL.PCS.11345/09, de responsabilidade do Sr. Francisco Torres Pimentel, que condenou o mesmo a pagamento de Multa, tendo ainda sido lido o Indicativo do Vereador Carlos Antonio de Souza indicando ao gestor municipal que sejam instalados computadores nos Postos de Saúde – PSFs. Do Caldeirão , Roncador e Sítio Pau D’Arco. Na Ordem do Dia foram deliberados e votados os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro, sendo que o mesmo foi aprovado com 6(seis) votos a favor e 1(um) voto contra. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida foi lido o Projeto de Lei do Legislativo de nº 20/2011, de autoria do Vereador Carlos Antonio de Souza, que dispões sobre a denominação de logradouro público – Unidade Básica de Saúde Francisca Maria Ferreira. Depois foi aberta a palavra aos presentes, não tendo sido usada a mesma. O Presidente ainda informou aos presentes que as honrarias serão entregues na data de 17 de junho de 2011, na Festa da Igreja, Noite da Educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

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