Ata Sessão 84

Às 17 (dezessete) horas do dia 30 (trinta) do mês de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a ausência do vereador Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Convite feito pela Escola Estadual José Waldemar de Alcântara e Silva aos vereadores para participarem da II SEARA DO CONHECIMENTO, edição 2011, a realizar – se na data de 01 de junho de 2011 na Sede daquela Escola, tendo ainda sido o Ofício nº 13.1820/2011-PROMO Nº 532/2011, da lavra do Procurador do Trabalho do Estado do Ceará solicitando que esta Casa faça a articulação e mobilização dos Vereadores para participarem da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil em nível municipal; Na Ordem do Dia foram lidos os Projetos de Lei nº n° 005/2011, de autoria do poder executivo, dispondo sobre a Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério de Salitre e o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2011, de autoria dos vereadores Carlos Antonio de Souza e Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a denominação de logradouro público/Posto de Saúde do Sítio pau D`arco, tendo sido aberto vista dos mesmos para as Comissões, tendo ficado definido que as Comissões Permanentes da Câmara reunir – se – á na data de 03 de junho de 2011, às 10:00h, na Sede desta Casa para análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2011, em virtude da complexidade do mesmo. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usado da mesma o vereador Antonio Silvio Pinto, que pediu que enviasse um oficio a vigilância sanitária do município sobre o lixão de salitre, haja vista que o mesmo está adentrando as nascentes mananciais, devendo serem adotadas as providencias necessárias. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro pediu urgência na analise do projeto do PCC, para que o mesmo possa ser votado na próxima sessão, em virtude de, sendo aprovado, ainda pode ser pago este mês aos profissionais. O vereador Dorgivan parabenizou pelo envio do projeto do PCC pelo executivo, tendo ainda dito que o CEO está a mais de mês sem profissional para canais, e não pode ser tirado Raio X, em virtude de não ter material. O vereador Carlos Costa, disse que falou com o prefeito municipal em relação à inadimplência com o banco BANIF e o mesmo disse que não tinha conhecimento do caso. O presidente Rondilson Ribeiro disse que o responsável pela inadimplência com o banco BANIF é o próprio banco, pois o mesmo ficou responsável de enviar a relação dos servidores que fizeram o empréstimo e ainda não tinha enviado. O vereador Silvio Pinto sugeriu uma reunião com os professores, pois o PCC foi aprovado a menos de 02 anos. O vereador Jose Otoniel sugeriu que a reunião fosse para debater as propostas de emendas. O vereador Ronaldo sugeriu que ate sexta feira as emendas estejam concluídas. O vereador Carlos costa, falou que sexta-feira passada tinha feito uma pesquisa com 02 advogados, e só 02 municípios vão pagar melhor que Salitre no Ceará, disse ainda que sexta-feira próxima é o prazo final para as comissões relatar as emendas. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro falou que a comissão para elaboração do PCC foi tirado dos próprios professores e em relação ao aumento, vai ser o maior da região, disse ainda que têm estados que não querem pagar o piso. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.