Às 17 (dezessete) horas do dia 16 (dezesseis) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido: oficio nº 0495/2011, oriundo do departamento estadual de rodovias – DER, em resposta ao oficio nº 0604.001/2011, enviado pelo presidente deste poder legislativo dando conta de reforma da CE que liga Salitre a Campos Sales, informando que este será reformado pelo distrito operacional do Crato após o período chuvoso. Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei do legislativo nº 07/2011, de autoria do vereador/presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDMS do Município de Salitre, tendo sido aberto vista para as comissões. Em seguida foi deliberado e votado os Projetos de Leis nº 03/2011, de autoria do poder executivo, que institui a Lei Geral da microempresa de pequeno porte do Município de Salitre – CE. Projeto de lei nº 04/2011, de autoria do poder executivo, que cria o Código Municipal de vigilância Sanitária de Salitre. Projeto de lei do legislativo nº 08/2011, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a denominação de logradoura publica. Projeto de lei do legislativo nº 09/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal da juventude. Tendo sido foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Dorgivan Pereira, que pediu resposta em relação à ambulância que esta causando poluição sonora e ao poço profundo próximo a delegacia. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro, disse que falou com a secretaria de saúde e esta justificou o barulho em virtude do grande volume de pessoas doentes que tem que serem levadas para o cariri e não da tempo consertar a mesma. E em ralação ao poço disse que a bomba foi comprada, mais entupiram o poço com pedras, e não se sabe quem. O vereador Dorgivan reiterou que a delegacia e algumas casas estão sendo beneficiadas com a água do poço, disse ainda que em relação ao salário dos servidores como não veio o reajuste dos mesmos, ira procurar a procuradoria. O presidente reiterou que a lei retroagirá a data da aprovação da lei. O vereador Jose Otoniel explicou a diferença entre o piso salarial do professor e o salário dos demais servidores. O vereador Silvio Pinto falou que acompanhando os resultados do FUNDEB, este mês foi o maior repasse do Governo Federal, disse ainda que sábado passado o Governo do Estado inaugural o escritório o escritório do agropolo em Campos Sales que substituirá a ematerce no futuro, ressaltou ainda que recebeu um e-mail sobre o repasse de verba para construção de cisternas que se venceu em março, e não foram construídas, pediu a colaboração do presidente e do líder para intervir nesse tema junto ao prefeito, pediu ainda ao presidente que adotasse medidas para que a câmara tenha sessões itinerantes, disse ainda que o município já teve um grande ganho financeiro por causa das comunidades quilombolas, e a população não tem conhecimento. Agradeceu os demais pela aprovação do projeto de sua autoria falou que em julho será entregue pelo Governo Federal cerca de 1.300 retroescavadeiras as prefeituras, e Salitre será beneficiado. O vereador Ronaldo falou em relação ao aumento dos professores que assim que o projeto chegar votara a favor. Parabenizou o presidente pela festa do milho nas milhãs. O vereador Edmilsom e o vereador Carlos Antonio também parabenizaram o presidente pela festa do milho. Francisco Carlos costa, falou que já iniciaram a reforma do poço próximo a delegacia, disse ainda que poucos Estados estavam pagando o piso ao professores. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.
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