Ata Sessão 87

Às 17 (dezessete) horas do dia 20 (vinte) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Antonio Silvio Pinto Lima, Jose Otoniel de Oliveira, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Convite do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios aos vereadores, para Sessão Especial em comemoração ao 57º Aniversario da referida corte de contas, o Oficio nº 636/2011 - GABSEC, informando que o departamento Estadual de Rodovias – DER, dispõe de projeto Executivo Rodoviário para a CE – 187, trecho Salitre divisa com o estado do Pernambuco informa ainda que sua execução só poderá ser viabilizada mediante autorização do Senhor Governador, tendo ainda sido lido o Requerimento  do Vereador/presidente Rondilson de Alencar, que requer a realização de uma sessão solene para homenagear o centenário da Assembléia de Deus no Brasil. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo  usada da mesma o vereador Antonio Ronaldo, falou que deveria ser formada uma comissão juntamente com o prefeito Municipal para cobrar ao Governador e ao secretario da SEINFRA a construção da estrada de Salitre a Araripina, O vereador Carlos Antonio, pediu para pór em prática a formação da comissão. O presidente Rondilson falou que dia 04 será feito uma homenagem para o município na assembléia legislativa, devendo ser aproveitada a data para irem até o gabinete do governador com os deputados para cobrar a construção, e ainda agradeceu a todos pela festa da educação e organização da mesma. O vereador Carlos Costa falou que os senadores, deputados federais e estaduais devem ser acionados para que se possa chegar ao Governador, e ainda agradeceu pela festa da educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 86

Às 17 (dezessete) horas do dia 13 (treze) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Edmilson Sebastião Miranda e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Pedido de Retirada de Projeto de Lei de tramitação por parte do Vereador Carlos Antonio de Souza, referente a Unidade de Saúde Manoel Francisco de Oliveira, o Oficio nº 12249/2011/SEC, Referente ao Processo nº 2008.SAL.PCS.11345/09, de responsabilidade do Sr. Francisco Torres Pimentel, que condenou o mesmo a pagamento de Multa, tendo ainda sido lido o Indicativo do Vereador Carlos Antonio de Souza indicando ao gestor municipal que sejam instalados computadores nos Postos de Saúde – PSFs. Do Caldeirão , Roncador e Sítio Pau D’Arco. Na Ordem do Dia foram deliberados e votados os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro, sendo que o mesmo foi aprovado com 6(seis) votos a favor e 1(um) voto contra. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida foi lido o Projeto de Lei do Legislativo de nº 20/2011, de autoria do Vereador Carlos Antonio de Souza, que dispões sobre a denominação de logradouro público – Unidade Básica de Saúde Francisca Maria Ferreira. Depois foi aberta a palavra aos presentes, não tendo sido usada a mesma. O Presidente ainda informou aos presentes que as honrarias serão entregues na data de 17 de junho de 2011, na Festa da Igreja, Noite da Educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 85

Às 17 (dezessete) horas do dia 06 (seis) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Convite da 6ª conferencia municipal de saúde, a realizar – se na data de 09 de junho de 2011 no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Na Ordem do Dia foram lidos os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva. Em seguida foi deliberado e votado o projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do poder executivo, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Salitre, sendo que, antes da votação o Presidente convidou a Dra. Romênia, Procuradora do Município, o Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro e o Secretário de Educação, Sr. Miguel Antonio da Silva para esclarecimentos a cerca do referido projeto. Todos discutiram a respeito do projeto e o mesmo ficou bem esclarecido. Em seguida o presidente colocou em votação o Projeto em votação tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usado da mesma o vereador Edmilson Sebastião Miranda, parabenizou os professores pela aprovação do projeto, agradeceu ao secretario de educação e ao prefeito Agenor pelo crescimento da educação no município, falou ainda que o piso estava bom mas os professores merecia mais. O vereador Silvio pinto parabenizou os professores, disse que o mais importante não é o aumento de salário e sim o esforço dos professores pois o dinheiro não paga o professor que esta numa sala de aula passando seu conhecimento. O vereador Jose otoniel disse que apesar do salário esta acima do piso as professores não esta sendo bem pagos, pois é uma classe sofrida, disse ainda que as homenagem de honraria de mérito educador as escolas nota 10 é uma homenagem justa. O vereador João Paulo  parabenizou os professores e aos vereadores pele aprovação do projeto. O vereador Dorgivan parabenizou os professores e disse que sempre que o projeto enviado for bom para a comunidade ele aprovará. O vereador Ronaldo parabenizou os professores e disse que só chegaram a um consenso em relação ao projeto por que teve união entre todos os vereadores. O vereador Carlos costa parabenizou a todos os presentes, em especial aos professores pela aprovação do projeto, disse ainda que terça feira passada dia 31 o deputado federal Jose Airton, usou a tribuna da câmara federal para parabenizar o município de salitre e em especial a educação, falou ainda que o piso salarial não é o ideal, mas tem que ser visto a situação do Município, haja vista não ter orçamento para dar um aumento maior, sendo o aumento satisfatório.O vereador Carlos Antonio de Souza parabenizou a todos pelo projeto, relatando que o projeto chegou em um prazo curto, mas foi bem analisado. O vereador Presidente ainda colocou em votação a ata da sessão em votação em relação a correção feita pelo vereador Silvio Pinto, sobre o requerimento de que os professores se reunissem para analisarem o Projeto. Depois agradeceu aos demais vereadores pela análise em regime de urgência do Projeto do PCC, e que a câmara está unida para aprovar projetos de interesse da municipalidade. Depois foi facultada a palavra ao Secretário de Educação do Município que parabenizou a todos os vereadores pela aprovação do projeto, e que a educação do município está muito bem amparada nas mãos do prefeito e do secretário, tendo agradecido a todos os profissionais da educação pelos bons índices da mesma. Depois foi aberta a palavra ao Prefeito Municipal, tendo o mesmo agradecido aos vereadores pela análise e aprovação do Projeto do PCC, dizendo que a administração fez a parte dela, analisando o que era de melhor para os professores e para a administração, para que possa ser pago o que está no Projeto. Relatou ainda que o Município está gastando mais do que 60% dos valores do FUNDEB, mas o município irá pedir auxílio ao governo federal para suplementar este valor. Ainda parabenizou      

 mar tu se uni disse ainda que é muito importante   Antonio Silvio Pinto, que pediu que enviasse um oficio a vigilância sanitária do município sobre o lixão de salitre, haja vista que o mesmo está adentrando as nascentes mananciais, devendo serem adotadas as providencias necessárias. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro pediu urgência na analise do projeto do PCC, para que o mesmo possa ser votado na próxima sessão, em virtude de, sendo aprovado, ainda pode ser pago este mês aos profissionais. O vereador Dorgivan parabenizou pelo envio do projeto do PCC pelo executivo, tendo ainda dito que o CEO está a mais de mês sem profissional para canais, e não pode ser tirado Raio X, em virtude de não ter material. O vereador Carlos Costa, disse que falou com o prefeito municipal em relação à inadimplência com o banco BANIF e o mesmo disse que não tinha conhecimento do caso. O presidente Rondilson Ribeiro disse que o responsável pela inadimplência com o banco BANIF é o próprio banco, pois o mesmo ficou responsável de enviar a relação dos servidores que fizeram o empréstimo e ainda não tinha enviado. O vereador Silvio Pinto sugeriu uma reunião com os professores, pois o PCC foi aprovado a menos de 02 anos. O vereador Jose Otoniel sugeriu que a reunião fosse para debater as propostas de emendas. O vereador Ronaldo sugeriu que ate sexta feira as emendas estejam concluídas. O vereador Carlos costa, falou que sexta-feira passada tinha feito uma pesquisa com 02 advogados, e só 02 municípios vão pagar melhor que Salitre no Ceará, disse ainda que sexta-feira próxima é o prazo final para as comissões relatar as emendas. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro falou que a comissão para elaboração do PCC foi tirado dos próprios professores e em relação ao aumento, vai ser o maior da região, disse ainda que têm estados que não querem pagar o piso.Em seguida o presidente colocou em votação tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 84

Às 17 (dezessete) horas do dia 30 (trinta) do mês de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a ausência do vereador Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Convite feito pela Escola Estadual José Waldemar de Alcântara e Silva aos vereadores para participarem da II SEARA DO CONHECIMENTO, edição 2011, a realizar – se na data de 01 de junho de 2011 na Sede daquela Escola, tendo ainda sido o Ofício nº 13.1820/2011-PROMO Nº 532/2011, da lavra do Procurador do Trabalho do Estado do Ceará solicitando que esta Casa faça a articulação e mobilização dos Vereadores para participarem da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil em nível municipal; Na Ordem do Dia foram lidos os Projetos de Lei nº n° 005/2011, de autoria do poder executivo, dispondo sobre a Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério de Salitre e o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2011, de autoria dos vereadores Carlos Antonio de Souza e Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a denominação de logradouro público/Posto de Saúde do Sítio pau D`arco, tendo sido aberto vista dos mesmos para as Comissões, tendo ficado definido que as Comissões Permanentes da Câmara reunir – se – á na data de 03 de junho de 2011, às 10:00h, na Sede desta Casa para análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2011, em virtude da complexidade do mesmo. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usado da mesma o vereador Antonio Silvio Pinto, que pediu que enviasse um oficio a vigilância sanitária do município sobre o lixão de salitre, haja vista que o mesmo está adentrando as nascentes mananciais, devendo serem adotadas as providencias necessárias. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro pediu urgência na analise do projeto do PCC, para que o mesmo possa ser votado na próxima sessão, em virtude de, sendo aprovado, ainda pode ser pago este mês aos profissionais. O vereador Dorgivan parabenizou pelo envio do projeto do PCC pelo executivo, tendo ainda dito que o CEO está a mais de mês sem profissional para canais, e não pode ser tirado Raio X, em virtude de não ter material. O vereador Carlos Costa, disse que falou com o prefeito municipal em relação à inadimplência com o banco BANIF e o mesmo disse que não tinha conhecimento do caso. O presidente Rondilson Ribeiro disse que o responsável pela inadimplência com o banco BANIF é o próprio banco, pois o mesmo ficou responsável de enviar a relação dos servidores que fizeram o empréstimo e ainda não tinha enviado. O vereador Silvio Pinto sugeriu uma reunião com os professores, pois o PCC foi aprovado a menos de 02 anos. O vereador Jose Otoniel sugeriu que a reunião fosse para debater as propostas de emendas. O vereador Ronaldo sugeriu que ate sexta feira as emendas estejam concluídas. O vereador Carlos costa, falou que sexta-feira passada tinha feito uma pesquisa com 02 advogados, e só 02 municípios vão pagar melhor que Salitre no Ceará, disse ainda que sexta-feira próxima é o prazo final para as comissões relatar as emendas. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro falou que a comissão para elaboração do PCC foi tirado dos próprios professores e em relação ao aumento, vai ser o maior da região, disse ainda que têm estados que não querem pagar o piso. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

Ata Sessão 83

Às 17 (dezessete) horas do dia 23 (vinte e três) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima, Jose Otoniel de Oliveira e João Paulo Modesto. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Para o Expediente do Dia, foi lido: Convite aos vereadores deste poder legislativo do 1º seminário de mandiocultura do cariri oeste, que se realizara nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2011 na cidade de Campos Sales – CE. Na Ordem do Dia, foram deliberados e votados os projetos de leis n° 002/2011, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e projeto de Lei do Legislativo nº 07/2011, de autoria do vereador/presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDMS do Município de Salitre, tendo sido ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente Sr. Rondilson Ribeiro, facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Carlos Costa, que  falou sobre o  convite do seminário da mandiocultura em Campos Sales é discrepante, pois salitre é a capital da mandioca e não Campos Sales, disse ainda que não participará tendo ainda parabenizado as mulheres pela aprovação do projeto  que cria o conselho das mesmas no municipio. O vereador Dorgivan disse que o seminário da mandiocultuta em Campos  Sales é um decrescimento para Salitre, haja vista que em Campos Sales não tem produtores, disse ainda que em relação à reforma do hospital do município a mesma não foi aceita, tendo o órgão fiscalizador dado prazo para terminar a obra. O vereador Antonio Ronaldo falou sobre o convite do seminário da mandiocultura, disse ainda que houve  dedo político para  que o seminário fosse em campos Sales, falou ainda que o projeto do conselho da mulher só vem a valorizar ainda mais as mulheres. O vereador Carlos Antonio, parabenizou as mulheres pelo projeto aprovado e pela iniciativa do presidente. Em seguida o presidente abriu espaço para o Sr. Paulo Furtado, tendo falado em relação ao terreno do CRAS, mostrou a documentação que comprova que a área era de propriedade do Sr. Benedito Vieira, e que este vendeu ao mesmo, tendo apresentado documentos. O vereador Dorgivan falou que pediu as informações acerca da área do poço, pois o mesmo estava sendo marcado e o poço poderia ser perdido pelo município. O Sr. Paulo Furtado falou que tem a documentação e que comprou e pagou todos os impostos, e que a área do CRAS é de 40 metros e já esta construído, e que a área do poço é de 8 metros e foi comprado no tempo que o prefeito era o Sr. Francisco de Paula Fortaleza. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou as mulheres presentes pelo projeto aprovado e não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 23 (VITE E TRES)DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 82

Às 17 (dezessete) horas do dia 16 (dezesseis) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido: oficio nº 0495/2011, oriundo do departamento estadual de rodovias – DER, em resposta ao oficio nº 0604.001/2011, enviado pelo presidente deste poder legislativo dando conta de reforma da CE que liga Salitre a Campos Sales, informando que este será reformado pelo distrito operacional do Crato após o período chuvoso.  Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei do legislativo nº 07/2011, de autoria do vereador/presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDMS do Município de Salitre, tendo sido aberto vista para as comissões. Em seguida foi deliberado e votado os Projetos de Leis nº 03/2011, de autoria do poder executivo, que institui a Lei Geral da microempresa de pequeno porte do Município de Salitre – CE. Projeto de lei nº 04/2011, de autoria do poder executivo, que cria o Código Municipal de vigilância Sanitária de Salitre. Projeto de lei do legislativo nº 08/2011, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a denominação de logradoura publica. Projeto de lei do legislativo nº 09/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto Lima, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal da juventude. Tendo sido foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Dorgivan Pereira, que pediu resposta em relação à ambulância que esta causando poluição sonora e ao poço profundo próximo a delegacia. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro, disse que falou com a secretaria de saúde e esta justificou o barulho em virtude do grande volume de pessoas doentes que tem que serem levadas para o cariri e não da tempo consertar a mesma. E em ralação ao poço disse que a bomba foi comprada, mais entupiram o poço com pedras, e não se sabe quem. O vereador Dorgivan reiterou que a delegacia e algumas casas estão sendo beneficiadas com a água do poço, disse ainda que em relação ao salário dos servidores como não veio o reajuste dos mesmos, ira procurar a procuradoria. O presidente reiterou que a lei retroagirá a data da aprovação da lei. O vereador Jose Otoniel explicou a diferença entre o piso salarial do professor e o salário dos demais servidores. O vereador Silvio Pinto falou que acompanhando os resultados do FUNDEB, este mês foi o maior repasse do Governo Federal, disse ainda que sábado passado o Governo do Estado inaugural o escritório o escritório do agropolo em Campos Sales que substituirá a ematerce no futuro, ressaltou ainda que recebeu um e-mail sobre o repasse de verba para construção de cisternas  que se venceu em março, e não foram construídas, pediu a colaboração do presidente e do líder para intervir nesse tema junto ao prefeito, pediu ainda ao presidente que adotasse medidas para que a câmara tenha sessões itinerantes, disse ainda que o município já teve um grande ganho financeiro por causa das comunidades quilombolas, e a população não tem conhecimento. Agradeceu os demais pela aprovação do projeto de sua autoria falou que em julho será entregue pelo Governo Federal cerca de 1.300 retroescavadeiras as prefeituras, e Salitre será beneficiado. O vereador Ronaldo falou em relação ao aumento dos professores que assim que o projeto chegar votara a favor. Parabenizou o presidente pela festa do milho nas milhãs. O vereador Edmilsom e o vereador Carlos Antonio também parabenizaram o presidente pela festa do milho. Francisco Carlos costa, falou que já iniciaram a reforma do poço próximo a delegacia, disse ainda que poucos Estados estavam pagando o piso ao professores. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 81

Às 17 (dezessete) horas do dia 09 (nove) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registradas as ausências dos vereadores, Francisco Carlos Costa e Jose Otoniel de Oliveira. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido: oficio s/n oriundo do Sr. Miguel Antonio da Silva, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa da Secretaria Municipal de Educação alusiva aos meses de agosto a dezembro de 2010. Oficio s/n, oriundo da Sra. Thaysa Gomes de Carvalho, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa da Secretaria Municipal de Saúde, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2010. Oficio s/n, oriundo da Sr. Jose alderi Fialho Cavalcante, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa da Secretaria Municipal de Ação Social, relativo aos meses de agosto a dezembro de 2010.     Na Ordem do Dia, foi lido, projeto de lei nº 003/2011, de autoria do poder executivo, que institui a Lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte do município de salitre – CE. Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do poder executivo, que cria o código municipal de vigilância sanitária do município de salitre. Projeto de lei do legislativo nº 08/2011, de autoria do vereador Antonio Silvio Pinto, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude. O Senhor Presidente lamentou o falecimento do Sr. Zezinho jaca e em seguinda facultou a palavra aos presentes, tendo usado da mesma o vereador Silvio Pinto, solicitou ao secretario de educação o cardápio da merenda escolar, relativo ao ano em curso e a composição dos grupos gestores da unidade escolar no PDDE, falou ainda sobre o uso do poço profundo perto da delegacia e que tem casas ligadas ao mesmo, disse que fará um abaixo assinado. O presidente falou que já tinha solicitado ao secretario de obras a compra de uma bomba para o poço, e que em ralação ao salário dos funcionários que mandara o projeto com o retroativo. O vereador Dorgivan pereira falou que uma das embulancias do município esta causado poluição só por causa de uma junta, disse ainda que foi procurando por pessoas em relação coleta do lixo, que não esta acontecendo em algumas ruas, falou ainda das estradas que estão estragadas por conta do período chuvoso. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).