Ata Sessão 90

Às 17 (dezessete) horas do dia 08 (oito) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Antonio Ronaldo Pereira da Silva, Francisco Carlos costa e Edmilson Sebastião Miranda, que foram devidamente justificada. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, foi lido atestado medico do vereador Jose Otoniel de Oliveira, por ocasião de estar acompanhando seu sogro em cirurgia na cidade de Fortaleza no período de 19 de junho a 01 de agosto, sendo assim justificadas suas ausências nas sessões dos dias 20 e 27 de junho e 01 de agosto.   Convite da escola Jose Waldemar de Alcântara e silva, convidando os senhores vereadores para participar no dia 09 de agosto da entrega dos computadores aos alunos premiados no EPAECE 2010, as 13:00 horas na referida escola. Oficio nº 08/2011, do Exmo. Senhor presidente da Câmara Municipal de Salitre ao Ilmo. Senhor João de Aguiar pupo, superintendente do DETRAN – CE.  Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente desejou os pesares a família do seu Zé Cícero que faleceu no 07 de agosto, um cidadão Salitrense que contribuiu muito com o desenvolvimento de salitre. Em seguida facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Jose Otoniel de oliveira, falou da discutição do vereador Silvio pinto e o assessor do prefeito Sandro Gonçalves, disse que o presidente não foi omisso e que o apesar do assessor ser seu amigo particular ele agiu mal, pois ele querendo ou não o vereador e uma autoridade e tinha o direito de estar na câmara disse ainda que a atitude do assessor com certeza não deve ter tido o aval do presidente nem do prefeito. O presidente disse mais uma vez que não era o responsável pela reunião e que já tinha conversado com o vereador e disse que a câmara vai estar sempre com as portas abertas tanto para a população como para os vereadores. O vereador Silvio pinto, pediu que o presidente solicitasse novamente as lombadas eletrônicas ao DETRAN. O presidente disse que na quarta feira próxima tem uma reunião marcada com o superintendente do DETRAN onde serão tratados as linhas alternativas e ver a possibilidade de vir uma comissão para tirar carteiras de habilitação e disse que na oportunidade serão cobradas as lombadas eletrônicas. O vereador Dorgivan pereira, disse que iria propor uma emenda a lei que determina o horário de funcionamento dos bares, pois esta havendo o campeonato brasileiro e os bares não pode ficar aberto ate o término do jogo, prejudicando assim os donos de bares que tem assinatura com a TV Sky. O vereador Otoniel sugeriu que os vereadores conversassem com o promotor e os policiais para os bares e similares ficaram abertos durante os jogos do brasileirão. O presidente disse que o vereador Dorgivan fizesse a emenda, e disse ainda que o vereador Edmilson já tinha tentado colocar uma emenda a lei mais foi procurando pela  população e em conversa com os vereadores preferiu retirar a emenda por que a população não estava aceitando. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 89

Às 17 (dezessete) horas do dia 01 (um) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Jose Otoniel de Oliveira e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Silvio pinto, disse que no dia 28 de julho em uma reunião realizada pelo mesmo nesta câmara municipal a casa foi praticamente tomada pelo assessor do prefeito e disse que foi praticamente agredido pelo mesmo, disse que nada justificava a atitude do assessor ainda mais contra um vereador. O presidente falou que essa discutição foi muito comentada na cidade, disse ainda que não estava participando da reunião, emprestou o espaço da câmara como emprestaria a qualquer um dos outros vereadores ate mesmo por ser um direitos dos mesmos, disse ainda que agora vai fazer diferente o espaço da câmara só vai ser cedida através de oficio. Disse ainda que se uns dos vereadores forem agredido em uma sessão presidida pelo mesmo ela será o primeiro a procurar os direitos deste vereador mais que naquela ocasião não era ele, falou que cada um dos vereadores é responsável pelos seus atos na hora de organizar seus eventos disse que as portas da câmara estará sempre abertas para qualquer um dos vereadores se reunirem com seu povo, desde que não o responsabilizasse pelo que vier a acontecer na reunião. Disse ainda que não é parcial nem conivente é aliado, aliado da administração que ama cuida, e com prazer pois com essa administração salitre tem melhorado muito. O vereador Dorgivan disse que o vereador Silvio deviria reunir o povo novamente, e que essa discussão não deveria chegar ao ponto que chegou. O vereador Ronaldo desejou a todos um bom retorno disse esperar que continuasse como sempre foi, que todos se tratem com respeito e harmonia. Disse ainda que esse episódio foi uma coisa que deveria não ter acontecido e que de certa forma o vereador Silvio tem razão, mais tem que ver realmente onde esta a razão, disse ainda que o vereador merece respeito e que todos que esta nessa casa  tem o papel e compromisso com o povo para manter esse respeito, disse que esse problema se resolva da forma correta e que principalmente não venha a degrede imagem de ninguém. O vereador Carlos Antonio desejou a todos um bom retorno e disse que esse incidente não volte a acontecer nesta casa. O vereador Carlos Costa disse que o incidente não tem nada haver com a câmara e o problema não é com os vereadores foi um caso isolado, disse ainda que tem que haver respeito de ambas as partes, pois  os vereadores tem que ser bem visto pois são verdadeiros representantes do povo, disse ainda de ter certeza de estar fazendo sua parte como representante do povo e como líder na bancada. Em seguida o presidente passou a palavra para o assessor jurídico desta casa Dr. Luciana Veloso, que falou do incidente entra o vereador Silvio e o assessor Sandro Gonçalves, disse que não foi um desrespeito a câmara, pois o vereador Silvio tinha solicitado verbalmente o espaço da câmara para realizar uma reunião que não era uma sessão solene, ordinária ou extraordinária, nem uma reunião em que fosse convidado ou envolvesse vereadores, disse que o vereador solicitou o espaço da câmara como teria solicitado qualquer outro prédio publico se houve incidente a presidência da câmara como a câmara municipal pessoa jurídica não tem nenhuma responsabilidade se alguém desagravou alguém não foi no ato solene da câmara Municipal de Salitre, houve um incidente entra partes em uma reunião extra na câmara, a partir do momento que o espaço da câmara é solicitado para realização de reuniões ou eventos o espaço é de responsabilidade da pessoal que solicitou e não do presidente. O vereador Edmilson disse que Dr. Luciano tem razão e que a câmara nem o presidente não têm nada haver com o incidente, pediu ainda ao líder do prefeito que visse alguma posição do prefeito a respeito do concerto das estradas na serra. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 88

Às 17 (dezessete) horas do dia 27 (vinte e sete) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Jose Otoniel de Oliveira, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Certificado da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, certificando que o vereador Antonio Silvio Pinto Lima participou do seminário sobre o projeto de lei do plano nacional de educação – PNE 2011/2020, realizado no dia 20 de junho de 2011, sendo assim justificada a sua ausência na sessão anterior. Na Ordem do Dia foram deliberados e votados o projeto de lei do legislativo nº 20/2011, de autoria dos vereadores Carlos Antonio de Sousa e Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a denominação de logradouro público (posto de saúde do sitio pau D`Arco), e o requerimento de autoria do presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, requerendo uma sessão solene para homenagear o primeiro centenário da Assembléia de Deus no Brasil, ambos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Silvio pinto, que justificou as ausências dos vereadores Jose Otoniel e Dorgivan em virtude de estarem acompanhando o Sr. Neoclides que esta doente, disse ainda que chegou um oficio referente ao censo do município e que foi feito o recenseamento de algumas áreas de salitre como sendo de outro município, podendo assim o município perder recursos, e desejou a todos um bom recesso. O vereador Carlos Antonio, agradeceu ao vereador Silvio pinto por ter votado no projeto e justificou a retirada do primeiro projeto em virtude dos familiares terem escolhido a pessoa homenageada e ainda desejou a todos umas boas férias e boa festa do município.  O vereador Edmilson agradeceu ao vereador Silvio pela aprovação do projeto e desejou boas férias e boa festa a todos. O vereador Ronaldo falou que o vereador Silvio pinto tem razão em se preocupar com a questão do senso e diz ainda que não podemos perder recursos. O vereado Carlos costa, falou que a câmara tem que se organizar juntamente com o prefeito para que não haja perda de recurso em relação ao senso e desejou a todos um bom recesso. O vereador Rondilson, falou que no recesso a câmara estará aberta meio expediente, desejou a todos boa festa do município e boas férias e lembrou que o município será homenageado na assembléia legislativa pela data da emancipação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 87

Às 17 (dezessete) horas do dia 20 (vinte) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Antonio Silvio Pinto Lima, Jose Otoniel de Oliveira, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Convite do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios aos vereadores, para Sessão Especial em comemoração ao 57º Aniversario da referida corte de contas, o Oficio nº 636/2011 - GABSEC, informando que o departamento Estadual de Rodovias – DER, dispõe de projeto Executivo Rodoviário para a CE – 187, trecho Salitre divisa com o estado do Pernambuco informa ainda que sua execução só poderá ser viabilizada mediante autorização do Senhor Governador, tendo ainda sido lido o Requerimento  do Vereador/presidente Rondilson de Alencar, que requer a realização de uma sessão solene para homenagear o centenário da Assembléia de Deus no Brasil. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo  usada da mesma o vereador Antonio Ronaldo, falou que deveria ser formada uma comissão juntamente com o prefeito Municipal para cobrar ao Governador e ao secretario da SEINFRA a construção da estrada de Salitre a Araripina, O vereador Carlos Antonio, pediu para pór em prática a formação da comissão. O presidente Rondilson falou que dia 04 será feito uma homenagem para o município na assembléia legislativa, devendo ser aproveitada a data para irem até o gabinete do governador com os deputados para cobrar a construção, e ainda agradeceu a todos pela festa da educação e organização da mesma. O vereador Carlos Costa falou que os senadores, deputados federais e estaduais devem ser acionados para que se possa chegar ao Governador, e ainda agradeceu pela festa da educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 86

Às 17 (dezessete) horas do dia 13 (treze) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Edmilson Sebastião Miranda e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Pedido de Retirada de Projeto de Lei de tramitação por parte do Vereador Carlos Antonio de Souza, referente a Unidade de Saúde Manoel Francisco de Oliveira, o Oficio nº 12249/2011/SEC, Referente ao Processo nº 2008.SAL.PCS.11345/09, de responsabilidade do Sr. Francisco Torres Pimentel, que condenou o mesmo a pagamento de Multa, tendo ainda sido lido o Indicativo do Vereador Carlos Antonio de Souza indicando ao gestor municipal que sejam instalados computadores nos Postos de Saúde – PSFs. Do Caldeirão , Roncador e Sítio Pau D’Arco. Na Ordem do Dia foram deliberados e votados os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro, sendo que o mesmo foi aprovado com 6(seis) votos a favor e 1(um) voto contra. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida foi lido o Projeto de Lei do Legislativo de nº 20/2011, de autoria do Vereador Carlos Antonio de Souza, que dispões sobre a denominação de logradouro público – Unidade Básica de Saúde Francisca Maria Ferreira. Depois foi aberta a palavra aos presentes, não tendo sido usada a mesma. O Presidente ainda informou aos presentes que as honrarias serão entregues na data de 17 de junho de 2011, na Festa da Igreja, Noite da Educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).