Ata Sessão 89

Às 17 (dezessete) horas do dia 01 (um) do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Jose Otoniel de Oliveira e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia, nada havia para ser lido. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Silvio pinto, disse que no dia 28 de julho em uma reunião realizada pelo mesmo nesta câmara municipal a casa foi praticamente tomada pelo assessor do prefeito e disse que foi praticamente agredido pelo mesmo, disse que nada justificava a atitude do assessor ainda mais contra um vereador. O presidente falou que essa discutição foi muito comentada na cidade, disse ainda que não estava participando da reunião, emprestou o espaço da câmara como emprestaria a qualquer um dos outros vereadores ate mesmo por ser um direitos dos mesmos, disse ainda que agora vai fazer diferente o espaço da câmara só vai ser cedida através de oficio. Disse ainda que se uns dos vereadores forem agredido em uma sessão presidida pelo mesmo ela será o primeiro a procurar os direitos deste vereador mais que naquela ocasião não era ele, falou que cada um dos vereadores é responsável pelos seus atos na hora de organizar seus eventos disse que as portas da câmara estará sempre abertas para qualquer um dos vereadores se reunirem com seu povo, desde que não o responsabilizasse pelo que vier a acontecer na reunião. Disse ainda que não é parcial nem conivente é aliado, aliado da administração que ama cuida, e com prazer pois com essa administração salitre tem melhorado muito. O vereador Dorgivan disse que o vereador Silvio deviria reunir o povo novamente, e que essa discussão não deveria chegar ao ponto que chegou. O vereador Ronaldo desejou a todos um bom retorno disse esperar que continuasse como sempre foi, que todos se tratem com respeito e harmonia. Disse ainda que esse episódio foi uma coisa que deveria não ter acontecido e que de certa forma o vereador Silvio tem razão, mais tem que ver realmente onde esta a razão, disse ainda que o vereador merece respeito e que todos que esta nessa casa  tem o papel e compromisso com o povo para manter esse respeito, disse que esse problema se resolva da forma correta e que principalmente não venha a degrede imagem de ninguém. O vereador Carlos Antonio desejou a todos um bom retorno e disse que esse incidente não volte a acontecer nesta casa. O vereador Carlos Costa disse que o incidente não tem nada haver com a câmara e o problema não é com os vereadores foi um caso isolado, disse ainda que tem que haver respeito de ambas as partes, pois  os vereadores tem que ser bem visto pois são verdadeiros representantes do povo, disse ainda de ter certeza de estar fazendo sua parte como representante do povo e como líder na bancada. Em seguida o presidente passou a palavra para o assessor jurídico desta casa Dr. Luciana Veloso, que falou do incidente entra o vereador Silvio e o assessor Sandro Gonçalves, disse que não foi um desrespeito a câmara, pois o vereador Silvio tinha solicitado verbalmente o espaço da câmara para realizar uma reunião que não era uma sessão solene, ordinária ou extraordinária, nem uma reunião em que fosse convidado ou envolvesse vereadores, disse que o vereador solicitou o espaço da câmara como teria solicitado qualquer outro prédio publico se houve incidente a presidência da câmara como a câmara municipal pessoa jurídica não tem nenhuma responsabilidade se alguém desagravou alguém não foi no ato solene da câmara Municipal de Salitre, houve um incidente entra partes em uma reunião extra na câmara, a partir do momento que o espaço da câmara é solicitado para realização de reuniões ou eventos o espaço é de responsabilidade da pessoal que solicitou e não do presidente. O vereador Edmilson disse que Dr. Luciano tem razão e que a câmara nem o presidente não têm nada haver com o incidente, pediu ainda ao líder do prefeito que visse alguma posição do prefeito a respeito do concerto das estradas na serra. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 88

Às 17 (dezessete) horas do dia 27 (vinte e sete) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Jose Otoniel de Oliveira, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Certificado da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, certificando que o vereador Antonio Silvio Pinto Lima participou do seminário sobre o projeto de lei do plano nacional de educação – PNE 2011/2020, realizado no dia 20 de junho de 2011, sendo assim justificada a sua ausência na sessão anterior. Na Ordem do Dia foram deliberados e votados o projeto de lei do legislativo nº 20/2011, de autoria dos vereadores Carlos Antonio de Sousa e Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a denominação de logradouro público (posto de saúde do sitio pau D`Arco), e o requerimento de autoria do presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, requerendo uma sessão solene para homenagear o primeiro centenário da Assembléia de Deus no Brasil, ambos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo usada da mesma o vereador Silvio pinto, que justificou as ausências dos vereadores Jose Otoniel e Dorgivan em virtude de estarem acompanhando o Sr. Neoclides que esta doente, disse ainda que chegou um oficio referente ao censo do município e que foi feito o recenseamento de algumas áreas de salitre como sendo de outro município, podendo assim o município perder recursos, e desejou a todos um bom recesso. O vereador Carlos Antonio, agradeceu ao vereador Silvio pinto por ter votado no projeto e justificou a retirada do primeiro projeto em virtude dos familiares terem escolhido a pessoa homenageada e ainda desejou a todos umas boas férias e boa festa do município.  O vereador Edmilson agradeceu ao vereador Silvio pela aprovação do projeto e desejou boas férias e boa festa a todos. O vereador Ronaldo falou que o vereador Silvio pinto tem razão em se preocupar com a questão do senso e diz ainda que não podemos perder recursos. O vereado Carlos costa, falou que a câmara tem que se organizar juntamente com o prefeito para que não haja perda de recurso em relação ao senso e desejou a todos um bom recesso. O vereador Rondilson, falou que no recesso a câmara estará aberta meio expediente, desejou a todos boa festa do município e boas férias e lembrou que o município será homenageado na assembléia legislativa pela data da emancipação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 87

Às 17 (dezessete) horas do dia 20 (vinte) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Antonio Silvio Pinto Lima, Jose Otoniel de Oliveira, Dorgivan Pereira da Silva e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Convite do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios aos vereadores, para Sessão Especial em comemoração ao 57º Aniversario da referida corte de contas, o Oficio nº 636/2011 - GABSEC, informando que o departamento Estadual de Rodovias – DER, dispõe de projeto Executivo Rodoviário para a CE – 187, trecho Salitre divisa com o estado do Pernambuco informa ainda que sua execução só poderá ser viabilizada mediante autorização do Senhor Governador, tendo ainda sido lido o Requerimento  do Vereador/presidente Rondilson de Alencar, que requer a realização de uma sessão solene para homenagear o centenário da Assembléia de Deus no Brasil. Na Ordem do Dia nada havia para ser lido. Em seguida o presidente facultou a palavra aos presentes, tendo  usada da mesma o vereador Antonio Ronaldo, falou que deveria ser formada uma comissão juntamente com o prefeito Municipal para cobrar ao Governador e ao secretario da SEINFRA a construção da estrada de Salitre a Araripina, O vereador Carlos Antonio, pediu para pór em prática a formação da comissão. O presidente Rondilson falou que dia 04 será feito uma homenagem para o município na assembléia legislativa, devendo ser aproveitada a data para irem até o gabinete do governador com os deputados para cobrar a construção, e ainda agradeceu a todos pela festa da educação e organização da mesma. O vereador Carlos Costa falou que os senadores, deputados federais e estaduais devem ser acionados para que se possa chegar ao Governador, e ainda agradeceu pela festa da educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 86

Às 17 (dezessete) horas do dia 13 (treze) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores Edmilson Sebastião Miranda e João Paulo Modesto Sobrinho. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foram lidos o Pedido de Retirada de Projeto de Lei de tramitação por parte do Vereador Carlos Antonio de Souza, referente a Unidade de Saúde Manoel Francisco de Oliveira, o Oficio nº 12249/2011/SEC, Referente ao Processo nº 2008.SAL.PCS.11345/09, de responsabilidade do Sr. Francisco Torres Pimentel, que condenou o mesmo a pagamento de Multa, tendo ainda sido lido o Indicativo do Vereador Carlos Antonio de Souza indicando ao gestor municipal que sejam instalados computadores nos Postos de Saúde – PSFs. Do Caldeirão , Roncador e Sítio Pau D’Arco. Na Ordem do Dia foram deliberados e votados os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro, sendo que o mesmo foi aprovado com 6(seis) votos a favor e 1(um) voto contra. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva, tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos presentes. Em seguida foi lido o Projeto de Lei do Legislativo de nº 20/2011, de autoria do Vereador Carlos Antonio de Souza, que dispões sobre a denominação de logradouro público – Unidade Básica de Saúde Francisca Maria Ferreira. Depois foi aberta a palavra aos presentes, não tendo sido usada a mesma. O Presidente ainda informou aos presentes que as honrarias serão entregues na data de 17 de junho de 2011, na Festa da Igreja, Noite da Educação. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 85

Às 17 (dezessete) horas do dia 06 (seis) do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Convite da 6ª conferencia municipal de saúde, a realizar – se na data de 09 de junho de 2011 no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Na Ordem do Dia foram lidos os Projetos de Lei do Legislativo n° 10/2011, de autoria do Vereador/Presidente, Rondilson Ribeiro, que concede honraria de mérito educador a instituição de ensino Francisco Viturino de Luna.O Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2011, de autoria do vereador Antonio Ronaldo Pereira da silva, que concede honraria de mérito educador a diretora administrativa da Escola Municipal Francisco Viturino de Luna, Sra. Maria de Fátima Alencar Lopes. O Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011, de autoria dos vereadores Francisco Carlos Costa e João Paulo Modesto Sobrinho, que concede honraria de mérito educador a gerente do PAIC, Sra. Antonia Claudia de Alencar Lavor. Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador ao Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro. Projeto de lei do legislativo nº 14/2011, de autoria do vereador Francisco Carlos costa, que concede honraria de mérito educador a coordenadora da escola Francisco Vitorino de Luna, Sra. Maria Costa da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2011, de autoria do vereador Jose Otoniel de Oliveira, que concede honraria de mérito educador a professora Erisvalda Maria do Nascimento. Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011, de autoria de todos os vereadores, que concede honraria de mérito educador as escolas municipais que se classificaram no verde escuro. Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 de autoria do vereador Carlos Antonio de Souza, que concede honraria de mérito educador a professora Pedrina Maria da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011, de autoria do vereador Dorgivan Pereira da Silva, que concede honraria de mérito educador a professora Rosângela Leite de Alencar. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Edmilson Sebastião Miranda, que concede honraria de mérito educação ao secretario de Educação Sr. Miguel Antonio da Silva. Em seguida foi deliberado e votado o projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do poder executivo, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Salitre, sendo que, antes da votação o Presidente convidou a Dra. Romênia, Procuradora do Município, o Prefeito Municipal, Sr. Agenor Manoel Ribeiro e o Secretário de Educação, Sr. Miguel Antonio da Silva para esclarecimentos a cerca do referido projeto. Todos discutiram a respeito do projeto e o mesmo ficou bem esclarecido. Em seguida o presidente colocou em votação o Projeto em votação tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usado da mesma o vereador Edmilson Sebastião Miranda, parabenizou os professores pela aprovação do projeto, agradeceu ao secretario de educação e ao prefeito Agenor pelo crescimento da educação no município, falou ainda que o piso estava bom mas os professores merecia mais. O vereador Silvio pinto parabenizou os professores, disse que o mais importante não é o aumento de salário e sim o esforço dos professores pois o dinheiro não paga o professor que esta numa sala de aula passando seu conhecimento. O vereador Jose otoniel disse que apesar do salário esta acima do piso as professores não esta sendo bem pagos, pois é uma classe sofrida, disse ainda que as homenagem de honraria de mérito educador as escolas nota 10 é uma homenagem justa. O vereador João Paulo  parabenizou os professores e aos vereadores pele aprovação do projeto. O vereador Dorgivan parabenizou os professores e disse que sempre que o projeto enviado for bom para a comunidade ele aprovará. O vereador Ronaldo parabenizou os professores e disse que só chegaram a um consenso em relação ao projeto por que teve união entre todos os vereadores. O vereador Carlos costa parabenizou a todos os presentes, em especial aos professores pela aprovação do projeto, disse ainda que terça feira passada dia 31 o deputado federal Jose Airton, usou a tribuna da câmara federal para parabenizar o município de salitre e em especial a educação, falou ainda que o piso salarial não é o ideal, mas tem que ser visto a situação do Município, haja vista não ter orçamento para dar um aumento maior, sendo o aumento satisfatório.O vereador Carlos Antonio de Souza parabenizou a todos pelo projeto, relatando que o projeto chegou em um prazo curto, mas foi bem analisado. O vereador Presidente ainda colocou em votação a ata da sessão em votação em relação a correção feita pelo vereador Silvio Pinto, sobre o requerimento de que os professores se reunissem para analisarem o Projeto. Depois agradeceu aos demais vereadores pela análise em regime de urgência do Projeto do PCC, e que a câmara está unida para aprovar projetos de interesse da municipalidade. Depois foi facultada a palavra ao Secretário de Educação do Município que parabenizou a todos os vereadores pela aprovação do projeto, e que a educação do município está muito bem amparada nas mãos do prefeito e do secretário, tendo agradecido a todos os profissionais da educação pelos bons índices da mesma. Depois foi aberta a palavra ao Prefeito Municipal, tendo o mesmo agradecido aos vereadores pela análise e aprovação do Projeto do PCC, dizendo que a administração fez a parte dela, analisando o que era de melhor para os professores e para a administração, para que possa ser pago o que está no Projeto. Relatou ainda que o Município está gastando mais do que 60% dos valores do FUNDEB, mas o município irá pedir auxílio ao governo federal para suplementar este valor. Ainda parabenizou      

 mar tu se uni disse ainda que é muito importante   Antonio Silvio Pinto, que pediu que enviasse um oficio a vigilância sanitária do município sobre o lixão de salitre, haja vista que o mesmo está adentrando as nascentes mananciais, devendo serem adotadas as providencias necessárias. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro pediu urgência na analise do projeto do PCC, para que o mesmo possa ser votado na próxima sessão, em virtude de, sendo aprovado, ainda pode ser pago este mês aos profissionais. O vereador Dorgivan parabenizou pelo envio do projeto do PCC pelo executivo, tendo ainda dito que o CEO está a mais de mês sem profissional para canais, e não pode ser tirado Raio X, em virtude de não ter material. O vereador Carlos Costa, disse que falou com o prefeito municipal em relação à inadimplência com o banco BANIF e o mesmo disse que não tinha conhecimento do caso. O presidente Rondilson Ribeiro disse que o responsável pela inadimplência com o banco BANIF é o próprio banco, pois o mesmo ficou responsável de enviar a relação dos servidores que fizeram o empréstimo e ainda não tinha enviado. O vereador Silvio Pinto sugeriu uma reunião com os professores, pois o PCC foi aprovado a menos de 02 anos. O vereador Jose Otoniel sugeriu que a reunião fosse para debater as propostas de emendas. O vereador Ronaldo sugeriu que ate sexta feira as emendas estejam concluídas. O vereador Carlos costa, falou que sexta-feira passada tinha feito uma pesquisa com 02 advogados, e só 02 municípios vão pagar melhor que Salitre no Ceará, disse ainda que sexta-feira próxima é o prazo final para as comissões relatar as emendas. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro falou que a comissão para elaboração do PCC foi tirado dos próprios professores e em relação ao aumento, vai ser o maior da região, disse ainda que têm estados que não querem pagar o piso.Em seguida o presidente colocou em votação tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presente. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Ata Sessão 84

Às 17 (dezessete) horas do dia 30 (trinta) do mês de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre, localizada na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada a ausência do vereador Edmilson Sebastião Miranda. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. No Expediente do Dia foi lido o Convite feito pela Escola Estadual José Waldemar de Alcântara e Silva aos vereadores para participarem da II SEARA DO CONHECIMENTO, edição 2011, a realizar – se na data de 01 de junho de 2011 na Sede daquela Escola, tendo ainda sido o Ofício nº 13.1820/2011-PROMO Nº 532/2011, da lavra do Procurador do Trabalho do Estado do Ceará solicitando que esta Casa faça a articulação e mobilização dos Vereadores para participarem da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil em nível municipal; Na Ordem do Dia foram lidos os Projetos de Lei nº n° 005/2011, de autoria do poder executivo, dispondo sobre a Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério de Salitre e o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2011, de autoria dos vereadores Carlos Antonio de Souza e Edmilson Sebastião Miranda, que dispõe sobre a denominação de logradouro público/Posto de Saúde do Sítio pau D`arco, tendo sido aberto vista dos mesmos para as Comissões, tendo ficado definido que as Comissões Permanentes da Câmara reunir – se – á na data de 03 de junho de 2011, às 10:00h, na Sede desta Casa para análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2011, em virtude da complexidade do mesmo. Em seguida o Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes, tendo usado da mesma o vereador Antonio Silvio Pinto, que pediu que enviasse um oficio a vigilância sanitária do município sobre o lixão de salitre, haja vista que o mesmo está adentrando as nascentes mananciais, devendo serem adotadas as providencias necessárias. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro pediu urgência na analise do projeto do PCC, para que o mesmo possa ser votado na próxima sessão, em virtude de, sendo aprovado, ainda pode ser pago este mês aos profissionais. O vereador Dorgivan parabenizou pelo envio do projeto do PCC pelo executivo, tendo ainda dito que o CEO está a mais de mês sem profissional para canais, e não pode ser tirado Raio X, em virtude de não ter material. O vereador Carlos Costa, disse que falou com o prefeito municipal em relação à inadimplência com o banco BANIF e o mesmo disse que não tinha conhecimento do caso. O presidente Rondilson Ribeiro disse que o responsável pela inadimplência com o banco BANIF é o próprio banco, pois o mesmo ficou responsável de enviar a relação dos servidores que fizeram o empréstimo e ainda não tinha enviado. O vereador Silvio Pinto sugeriu uma reunião com os professores, pois o PCC foi aprovado a menos de 02 anos. O vereador Jose Otoniel sugeriu que a reunião fosse para debater as propostas de emendas. O vereador Ronaldo sugeriu que ate sexta feira as emendas estejam concluídas. O vereador Carlos costa, falou que sexta-feira passada tinha feito uma pesquisa com 02 advogados, e só 02 municípios vão pagar melhor que Salitre no Ceará, disse ainda que sexta-feira próxima é o prazo final para as comissões relatar as emendas. O presidente Sr. Rondilson Ribeiro falou que a comissão para elaboração do PCC foi tirado dos próprios professores e em relação ao aumento, vai ser o maior da região, disse ainda que têm estados que não querem pagar o piso. E não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

Ata Sessão 83

Às 17 (dezessete) horas do dia 23 (vinte e três) de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), na Sede da Câmara Municipal de Salitre - CE, localizada, na Avenida São Pedro, 321, Centro, Salitre – CE reuniram-se em sessão ordinária os vereadores eleitos para o pleito 2009/2012. A Sessão teve inicio com a presença do Presidente, Exmo. Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que após verificar que havia quorum legal, declarou aberta a sessão. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, tendo sido registrada as ausências dos vereadores, Antonio Silvio Pinto Lima, Jose Otoniel de Oliveira e João Paulo Modesto. Em seguida passou – se à leitura da ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Para o Expediente do Dia, foi lido: Convite aos vereadores deste poder legislativo do 1º seminário de mandiocultura do cariri oeste, que se realizara nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2011 na cidade de Campos Sales – CE. Na Ordem do Dia, foram deliberados e votados os projetos de leis n° 002/2011, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e projeto de Lei do Legislativo nº 07/2011, de autoria do vereador/presidente Sr. Rondilson de Alencar Ribeiro, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDMS do Município de Salitre, tendo sido ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente Sr. Rondilson Ribeiro, facultou a palavra aos presentes tendo usada da mesma o vereador Carlos Costa, que  falou sobre o  convite do seminário da mandiocultura em Campos Sales é discrepante, pois salitre é a capital da mandioca e não Campos Sales, disse ainda que não participará tendo ainda parabenizado as mulheres pela aprovação do projeto  que cria o conselho das mesmas no municipio. O vereador Dorgivan disse que o seminário da mandiocultuta em Campos  Sales é um decrescimento para Salitre, haja vista que em Campos Sales não tem produtores, disse ainda que em relação à reforma do hospital do município a mesma não foi aceita, tendo o órgão fiscalizador dado prazo para terminar a obra. O vereador Antonio Ronaldo falou sobre o convite do seminário da mandiocultura, disse ainda que houve  dedo político para  que o seminário fosse em campos Sales, falou ainda que o projeto do conselho da mulher só vem a valorizar ainda mais as mulheres. O vereador Carlos Antonio, parabenizou as mulheres pelo projeto aprovado e pela iniciativa do presidente. Em seguida o presidente abriu espaço para o Sr. Paulo Furtado, tendo falado em relação ao terreno do CRAS, mostrou a documentação que comprova que a área era de propriedade do Sr. Benedito Vieira, e que este vendeu ao mesmo, tendo apresentado documentos. O vereador Dorgivan falou que pediu as informações acerca da área do poço, pois o mesmo estava sendo marcado e o poço poderia ser perdido pelo município. O Sr. Paulo Furtado falou que tem a documentação e que comprou e pagou todos os impostos, e que a área do CRAS é de 40 metros e já esta construído, e que a área do poço é de 8 metros e foi comprado no tempo que o prefeito era o Sr. Francisco de Paula Fortaleza. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou as mulheres presentes pelo projeto aprovado e não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por quem de Direito.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE AOS 23 (VITE E TRES)DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).